Secretaria de Desenvolvimento Social da PMJP encaminha cerca de 200 jovens ao mercado de trabalho

Josineide Batista, moradora do Jardim 13 de maio, concluiu o Curso de Agente de Segregação e Colete de Resíduos Sólidos no mês de maio passado e está prestes a entrar no mercado de trabalho. Ela faz parte de uma legião aproximada de 200 jovens que neste primeiro semestre de 2017, se capacitaram para o mundo do trabalho através de Programas ofertados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), dentro da política da assistência social e intermediação de mão de obra para pessoas em vulnerabilidade social.

Neste primeiro semestre, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), através da Diretoria da Assistência Social (DAS), realizou uma série de ações que vislumbraram o avanço dos serviços, programas e projetos, objetivando a articulação de estratégias capazes de superar vários desafios, em função da melhoria contínua e da efetivação dos direitos sócioassistenciais, no tocante ao atendimento aos usuários dos serviços no âmbito da política da assistência do município de João Pessoa.

Inicialmente foi realizada a capacitação continuada de todos os trabalhadores da assistência social, envolvendo cerca de 450 profissionais. Também foi feito o encaminhamento de alunas do Curso de Serviço Social de diversas instituições de ensino para a realização de estágio e facilitação para a realização de pesquisas científicas nos serviços assistenciais.

Neste contexto, foram encaminhados 20 adolescentes e jovens, que cumprem medidas socioeducativas dos Creas, das Casas de Acolhida e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para o Projeto Integrado de Aprendizagem para agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além de cursos no SENAI.

Bolsa Família – Neste primeiro semestre, o Programa realizou mais de 5.500 consultas ao banco de dados do Cadastro Único, com atendimento de atualização cadastral de 18.540 usuários. Através dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), foram encaminhadas cerca de mil usuários para inserção no Programa Bolsa Família nos últimos seis meses.

O Bolsa Família é um Programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e integra o Plano Brasil Sem Miséria (Fome Zero). O Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda trazendo informações de cada membro familiar e é utilizado obrigatoriamente para seleção de beneficiários em programas sociais no âmbito municipal, estadual e federal. Neste primeiro semestre, foram selecionados mais cem estudantes, totalizando 374 alunos cadastrados.

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é uma unidade de referência que operacionaliza a política da assistência social básica e faz acompanhamento de famílias inseridas no Programa Atenção Integral à Família (PAIF).

Atualmente a gestão municipal vem administrando doze unidades de referência localizadas nos bairros de Cruz das Armas, Alto do Mateus, Cristo Redentor, Ilha do Bispo, Mandacaru, Roger, Padre Zé, Grotão, Valentina de Figueiredo, Gramame, São José e Gervásio Maia. O Cras está localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada ao atendimento socioassistenciais destas famílias.

Nos últimos meses houve a inserção de 937 famílias para o acompanhamento do PAIF, distribuídos pelas doze unidades. Deste total, foram identificadas cerca de 390 famílias em situação de extrema pobreza, 292 beneficiárias do Bolsa Família, nove beneficiários do PBF em descumprimento de condicionalidades e 24 famílias com membros do Benefício de Proteção Continuada  (BPC).

Foram realizados mais de 6 mil atendimentos individualizados nos CRAS, onde foram encaminhadas 787 famílias para inclusão no Cadastro Único, 573 famílias para atualização cadastral do CadÚnico e 43 pessoas para o acesso ao BPC.

Centro de Inclusão – O Centro de Referência Municipal de Inclusão da Pessoa Com Deficiência (CRMIPD) é um serviço que tem como objetivo a habilitação e a reabilitação, por meio de serviços especializados, de crianças, adolescentes e jovens com deficiência, distúrbio de comportamento e/ou de aprendizagem, buscando dar-lhes condições para o exercício pleno de sua cidadania.

Neste período foram inscritas 510 famílias, sendo que deste total, 430 são acompanhadas, o que corresponde a um percentual de 84 por cento delas. O Centro é uma iniciativa do governo municipal e foi criado através do Decreto 5.481 de 14 de outubro de 2005.

CREAS – O Centro de Referência Especializado da Assistência Social é um serviço especializado de atendimento a famílias e indivíduos que vivenciam situações de vulnerabilidade social, com direitos violados tais como: violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres, tráfico de pessoas, trabalho infantil, abandono, negligência, abuso patrimonial contra pessoa idosa, violações de direitos contra pessoa com deficiência, segmento LGBT, além da aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto.

Neste trimestre, os Creas acompanharam 1.498 famílias através do PAEFI. Com relação ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, foram atendidas 1.146 adolescentes e jovens.

Atualmente a Sedes conta com quatro CREAS/PAEFI e mensalmente é consolidado o Registro mensal de atendimento, com todos os dados quantitativos de atendimento, que são repassados ao setor de Vigilância da DAS, que sistematiza e posteriormente encaminha ao setor de Vigilância do Estado.

Centro/pop – A equipe do Serviço Especializado para Pessoa em Situação de Rua realizou cerca de 350 atendimentos. Destes, foram registradas 307 pessoas em situação de rua, identificadas 185 pessoas adultas usuárias de crack ou outras drogas ilícitas; 170 migrantes e 35 com transtorno mental. Todas são acompanhadas e encaminhadas à rede de serviços.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que integra mais de 10 mil usuários, é um serviço de proteção social básica realizado em grupos organizados a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus beneficiários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir ocorrências de situações de vulnerabilidade e risco social.

Neste primeiro semestre, destaca-se o papel das oficinas de convivência nos Cras, onde os técnicos de referências trabalharam nos grupos temas como drogas, sexualidade, protagonismo, projeto de vida e outros, voltados aos adolescentes, jovens e idosos, uma vez que fortalecem os vínculos comunitários e familiares, sendo considerados espaços propícios para a reflexão e resolução de conflitos.

Os grupos são organizados por ciclos de vidas: para crianças e adolescentes de 0 a 06 – 208 usuários; de  07 a 14 anos – 2.835 ;  Adolescentes de 15 a 17 anos de idade temos 1.489 e nos grupos de pessoas idosas com idade acima de 60 anos – 2.237 usuários.

Acessuas/Pronatec – Uma das ações do Acessuas é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que é um conjunto de ações que visa ampliar a oferta de vagas na Educação profissional Brasileira, buscando melhorar as condições de inserção no mundo do trabalho para os beneficiários de programas federais de transferência de renda.

No início do semestre de 2017, o programa inscreveu no cadastro de inclusão produtiva 79 usuários, desse, 29 concluíram os cursos. No mês de janeiro, o programa disponibilizou 20 cursos para o público assistido, com duração de dois meses. O programa encaminhou 146 usuários para o Sistema Nacional de Emprego – SINE.