Secretaria de Educação abre licitação para aquisição de gêneros alimentícios

A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), através da Comissão Setorial de Licitações, torna público que realizará uma licitação, na modalidade Chamada Pública Nº 09001/2017, processo administrativo Nº. 2017/028565, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Poderão participar da Chamada Pública os Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, constituídos em Cooperativas e Associações, detentores da Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP – Pronaf), pessoa física e/ou jurídica.

Os grupos que forem participar da licitação deverão apresentar no dia 19 de junho, das 8h às 14h, na sala da Comissão Setorial de Licitações, na Prefeitura Municipal de João Pessoa, em Água Fria, toda documentação de habilitação e projeto de venda.

Documentos e propostas: durante o período informado no edital, os participantes deverão apresentar dois envelopes lacrados, contendo, respectivamente, os documentos necessários à habilitação (envelope 1) e ao Projeto de Venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (envelope 2), conforme orientações disponíveis no site www.mda.gov.br.

Os alimentos adquiridos neste procedimento serão fornecidos para este segundo semestre do ano letivo aos alunos das escolas e dos Centros de Referência de Educação Infantil (Creis) da Rede Municipal de Ensino, com entrega estabelecida pelo Setor de Alimentação Escolar da Sedec e data de validade de, no mínimo, 06 meses após a entrega.

O edital pode ser adquirido na própria sala da Comissão ou através do e-mail cslsedecjp@yahoo.com.br e pelo site www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.