Secretária de Educação apresenta investimentos feitos com recursos do Fundeb

Alexandre Quintans

 

Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a secretária de Educação e Cultura do município, Edilma Ferreira da Costa, apresentou os investimentos feitos neste ano com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a secretária, a previsão do Fundeb para 2015 é de R$ 170 milhões, onde 60% desse valor são destinados anualmente à remuneração dos profissionais do magistério. A parcela restante, de no máximo 40%, é aplicada nas demais ações como aquisição, manutenção de bens e equipamentos, conservação das instalações físicas e construção de novas unidades de ensino, além de material didático. “No primeiro trimestre deste ano, já foram investidos 70% só com os profissionais do magistério”, afirma Edilma.

Investimentos – Em dois anos de gestão do prefeito Luciano Cartaxo, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já inaugurou oito Centros de Referência de Educação Infantil (Creis), um investimento de R$ 11 milhões, e municipalizou 27 creches estaduais. A PMJP ainda tem sete novos Creis para serem entregues. Em 2012, a Rede Municipal de Ensino contava apenas com 215 vagas para berçários. Em 2015, esse número já chega a 1.122 vagas.

Os investimentos não ficam apenas na Educação Infantil. O prefeito conseguiu este ano, junto ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), a liberação de recursos na ordem de R$ 21 milhões para construção de seis escolas em tempo integral. A Capital conta atualmente com 16 escolas que funcionam em tempo integral, das 95 escolas que contemplam a rede.

Dentro do campo de reforma e ampliação, para este ano foram licitados R$ 18 milhões a serem investidos nas demais 55 escolas que não foram contempladas em 2014.