Secretária de Saúde presta contas de ações deste ano na Câmara Municipal

Thibério Rodrigues

 

A secretária de Saúde da Capital, Mônica Rocha, realizou nesta terça-feira (29), aos vereadores e à população na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a prestação de contas da pasta do período de janeiro até agosto deste ano. A apresentação contou com informações como montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas ou em fase de execução, além de ofertas e produção de serviços públicos.

Nesse período, foi aplicado na área da Saúde um total de R$ 161.459.142,61 em recursos próprios da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O valor equivale a um percentual de 21,84% da receita arrecadada de acordo com a lei complementar 141/2012, que determina a aplicação de um percentual mínimo de 15%.

“O nosso trabalho é realizado de forma transparente e contínua em todos os serviços, desde a atenção básica, passando pela atenção especializada e os atendimentos de alta complexidade, pensando sempre no cuidado e bem estar da população com base na promoção e prevenção à saúde”, afirmou Mônica Rocha.

Durante a apresentação das ações executadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a titular da pasta destacou a entrega das Unidades de Saúde de Saúde da Família (USF) Timbó I, Colinas do Sul e Roger I e II; das Academias de Saúde do bairro Ernesto Geisel e Ernani Sátiro; a conclusão das primeiras turmas do Curso de Cuidadores Familiares, que é um projeto inovador da PMJP, além das obras em andamento.

Foram apresentadas ainda ações de saúde bucal, hipertensão e diabetes, tabagismo, nutrição, mental, saúde do homem, saúde da mulher, saúde do trabalhador, saúde da pessoa idosa, saúde da criança, imunização, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, vigilância sanitária, práticas integrativas e capacitação profissional.

Cumprimento da legislação – A apresentação das ações realizadas pela gestão atende às exigências da Lei Complementar n º 141 de 2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos em saúde.