Percurso da Demanda
A Secretaria Executiva da Ouvidoria Municipal é um sistema composto pela Ouvidoria Geral, localizada no Paço Municipal, e pelas Ouvidorias Setoriais, instaladas em cada unidade de serviço do Governo de João Pessoa. Possui duas diretorias de trabalho administrativo: a Diretoria de Recepção de Reclamações, Denúncias e Sugestões e a Diretoria de Tratamento Técnico, Político e Encaminhamentos.
Sua demanda (de reclamação ou denúncia, sugestão ou elogio) é protocolada e encaminhada à unidade de serviço municipal a que se destina, para a atenção devida, onde a Ouvidoria busca resposta para o problema relatado e a solução apropriada ao bem do interesse público.
Com estes procedimentos, a Ouvidoria cria um banco de dados permanente sobre a qualidade da prestação dos serviços públicos em nosso Município e disponibiliza ao Governo, para ajustar as suas ações às expectativas da Sociedade, e à Sociedade, para exigir mais qualidade da ação do Governo.
O que é uma demanda?
É toda ação desenvolvida pela pessoa física ou jurídica que procurar a Ouvidoria Municipal abordando questionamento(s) ou reconhecimento(s) sobre a qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, através da formulação de denúncia, reclamação, sugestão e/ou elogio.
Tipos de demandas
- Denúncia: fato que compromete a qualidade da prestação dos serviços
públicos municipais, a justiça à legalidade dos atos administrativos, a valorização da participação popular na gestão municipal e/ou
envolvendo o exercício de servidores da PMJP. - Reclamação: manifestação de desagrado ou protesto sobre ação ou omissão da administração pública.
- Sugestão: apresentação de idéia para o aprimoramento dos processos de serviços prestados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.
- Elogio: manifestação de reconhecimento ou satisfação perante os serviços prestados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.
O que acontece com sua demanda
O acesso de demandas é feito através da Diretoria de Recepção de Denúncia, Reclamação, Sugestão e Elogios, pelo SOL – Servidor on line da Prefeitura, que registra, e organiza os dados da ocorrência, seja de âmbito administrativo ou de âmbito comunitário, por intermédio dos seguintes meios de acesso: presencial, internet, carta, mídia e telefônico, para posterior tratamento e supervisão da Diretoria de Tratamento Técnico-Político e Encaminhamento (DTTPE), da Ouvidoria Geral do Munícipio.