Coordenações

As ações da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres são desenvolvidas através de quatro áreas consideradas de vulnerabilidade para a qualidade de vida e autonomia das mulheres. São elas:

Educação

Tem como objetivo contribuir para a mudança de comportamento da sociedade, bem como para o enfrentamento estrutural da desigualdade e discriminação entre mulheres e homens, combatendo o estereótipo de gênero, raça, etnia, orientação sexual, construindo uma nova forma de convivência baseada eqüidade de gênero, na cidadania ativa, democrática e solidária.

Algumas ações desenvolvidas:

  • Sensibilização e formação do corpo docente, discente e demais profissionais da educação municipal, para o exercício da Educação Inclusiva, em parceria com a Sedec;
  • Rodas de Diálogo sobre as Mulheres no Mundo do Trabalho – Realização de debates sobre profissões historicamente masculinas, desconstruindo preconceitos junto à população estudantil da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Pró-Jovem, em parceria com a Sedec e Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes;
  • Sensibilização e informação dos agentes culturais do município, sobre o cumprimento da Lei Municipal 1.799 de 07 de Janeiro de 2013. A lei proíbe o poder público municipal de contratar artistas que, em suas músicas, danças ou coereografias, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento. A atividade é realizada em parceria com a Funjope;
  • Representação da SEPPM no Conselho Municipal de Cultura, contribuindo para a construção de uma política cultural inclusiva e não sexista;
  • Ações de Educação Inclusiva com grupos de mulheres de comunidades de baixa renda, em uma ação intersetorial com as Coordenações de Trabalho e Enfrentamento à Pobreza; Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos; e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com o objetivo de contribuir com a formação e o empoderamento das mulheres.

Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Tem como objetivo elaborar e desenvolver ações para prevenir e combater as situações de violência de gênero no âmbito do município. Conta com o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (CRMEB), serviço de atendimento às mulheres vítimas de violência, e também é responsável pelas seguintes ações:

  • Cirurgias reparadoras para as mulheres vítimas de violência física – possibilita o acesso às cirurgias plásticas nos hospitais municipais para a correção das seqüelas deixadas pelas agressões.
  • Programa de Capacitação para a Rede de atenção às Mulheres Vítimas de Violência – promover a integração e articulação dos serviços e instituições de atendimento às mulheres em situação de violência, por meio de formação e fortalecimento da rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência.
  • Capacitação das servidoras e dos servidores do Município sobre violência de gênero, com o objetivo de sensibilizar e informar a rede de atendimento.
  • Campanhas educativas nas principais festividades do calendário efetivo do município.
  • Programas de rádio para as rádios internas direcionados para os/as servidores/as municipais que circulam nos espaços da Prefeitura, tendo como foco a intervenção e sensibilização para prevenção da violência contra a mulher.

Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Tem como objetivo principal contribuir e influir na elaboração e execução das ações da Política de Saúde da Mulher no Município de João Pessoa, garantindo os recortes de: gênero, raça/etnia, geracional e diversidade sexual, respeitando o princípio da laicidade.  Suas ações são desenvolvidas através da educação permanente, articulação política junto a setores governamentais e da sociedade civil e no planejamento e monitoramento da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher. As ações são planejadas nos seguintes eixos a fim de fortalecer as linhas de cuidados:

  • Saúde da Mulher – planejamento reprodutivo; atenção humanizada ao parto e ao abortamento; redução da morbi e mortalidade materna; assistência ao pré-natal de qualidade; atenção à saúde de meninas e adolescentes; atenção à saúde das mulheres negras, LGBTS e prostitutas; enfrentamento à feminização do HIV/AIDS e outras DSTs; enfrentamento à violência domestica e sexual; atenção à saúde mental das mulheres; atenção a mulheres no período do climatério e menopausa; saúde da mulher trabalhadora; e enfrentamento ao câncer de mama e colo uterino.

Trabalho e Enfrentamento à Pobreza

Tem como objetivo propor políticas públicas que visam o empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, social,  pessoal, política e cultural, objetivando inserir e (re)inseri-las no mundo do trabalho, na perspectiva de geração de renda, autonomia financeira e elevação da autoestima. Com o olhar nesta problemática, definimos as seguintes linhas e ações de apoio às mulheres:

  • Sensibilizar, favorecer e divulgar os produtos comercializados pelas artesãs, contribuindo com a mudança de valores e mentalidade para a valorização do trabalho manual.
  • Qualificação e Capacitação profissional – com cursos, seminários, intercâmbios, oficinas, palestras e rodas de diálogos, incorporando conhecimentos teóricos e operacionais relacionados à produção.
  • Construção e manutenção de espaço físico permanente, apoio e fomento a  espaços itinerantes destinados à comercialização de produtos artesanais.
  • Linha especial de crédito para as mulheres – Linhas de crédito específicas do Banco Cidadão para artesãs e mulheres que desejam abrir seu próprio negócio ou qualificar seus produtos.
  • Aquisição de equipamentos para a produção de frutas passas, hortaliças, plantas medicinais, ervas finas, produtos artesanais e capacitação de mulheres organizadas em grupos ou em trabalho individual.
  • Parcerias com outras secretarias municipais e com outras organizações sociais.