Secretário de Saúde apresenta relatório de gestão em audiência pública na Câmara Municipal

O secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, apresentou nesta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o relatório de gestão referente ao primeiro quadrimestre de 2018. O relatório é uma prestação de contas dos investimentos e ações da pasta nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano.

Durante os primeiros quatro meses de 2018 foi investido na área da Saúde um total de R$ 159.093.998,15, sendo R$ 73.375.230,88 de recursos próprios da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O valor do investimento do quadrimestre equivale a 17,69% da receita arrecadada, percentual maior do que determina a lei complementar 141/2012, que é a aplicação de um percentual mínimo de 15%.

Para o secretário de Saúde, a prestação de contas é uma forma de reforçar o compromisso firmado com a população e com a transparência pública. “Temos uma preocupação em dar satisfação à sociedade sobre quanto e como estamos investindo o dinheiro que é oriundo dos impostos pagos e é apresentando esse relatório de gestão que reforçamos nosso compromisso, principalmente com a população”, afirma Adalberto Fulgêncio.

Ao apresentar as ações executadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o titular da pasta destacou a quantidade de serviços de saúde ofertados à população pela rede municipal de saúde que totalizam 340, sendo 241 na atenção primária, 35 na atenção secundária, quatro na atenção hospitalar, três serviços pré-hospitalares e 57 serviços conveniados.

Também ganharam destaque o trabalho do Gerente Saúde que tem otimizado a assistência nas Unidades de Saúde da Família, o novo Centro Municipal de Hemodiálise, recentemente entregue junto ao Hospital São Vicente de Paula, uma demanda antiga, e a UPAE – Bancários, que em breve será entregue à população. Além das ações e serviços realizados pela saúde da mulher, saúde do homem, do idoso, pessoa com deficiência, doenças crônicas, vigilâncias ambiental, epidemiológica e sanitária, rede escola, residências multiprofissional e médica, e outras atividades desenvolvidas pela rede municipal de saúde.

Cumprimento da legislação – A apresentação das ações realizadas pela gestão atende às exigências da Lei Complementar n º 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos em saúde. Durante a prestação de contas são apresentadas informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução e suas recomendações e determinações e oferta e produção de serviços públicos.