Secretário de Saúde presta contas de ações da pasta no último quadrimestre de 2015

Rebeka Paiva

O secretário de Saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio, apresentou nesta terça-feira (15), aos vereadores e à população na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a prestação de contas da pasta do período de setembro até dezembro. A apresentação contou com informações como montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas ou em fase de execução, além de ofertas e produção de serviços públicos.

Nesse período, foi aplicado na área da Saúde um total de 83.293.918,18 em recursos próprios da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), já no total ao longo do ano foram aplicadas mais de 195 milhões de reais. O valor equivale a um percentual de 23,62% da receita arrecadada de acordo com a lei complementar 141/2012, que determina a aplicação de um percentual mínimo de 15%.

“Este é um momento de extrema importância já que estamos prestando contas dos gastos da SMS não apenas aos vereadores, mas a toda população, essa prestação de conta reforça a democracia e mostra que temos uma preocupação em dar satisfações à sociedade sobre quanto e como estamos investindo esse dinheiro que é oriundo dos impostos pagos” afirmou Adalberto Fulgêncio.

Durante a apresentação das ações executadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o titular da pasta destacou os serviços na atenção primária que entre Equipes de Saúde da Família, Consultório da Rua, Academias da Saúde e outros somam 246, os serviços da atenção secundária que somam 24 serviços entre Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros de Atenção Integral a Saúde (Cais), Centros de Especialidades Odontológicas (Ceos) e outros, rede hospitalar. Além das ações desenvolvidas pela vigilância em saúde e da elaboração do plano de enfrentamento e combate à microcefalia.

Foram apresentadas ainda ações de saúde bucal; doenças crônicas; tabagismo; nutrição; mental; saúde do homem; saúde da mulher; saúde da pessoa idosa; saúde da criança; vigilância em saúde que inclui imunização, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, vigilância sanitária; e capacitação profissional.

Cumprimento da legislação – A apresentação das ações realizadas pela gestão atende às exigências da Lei Complementar n º 141 de 2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos em saúde.