Secretário empossa presidente do Conselho Municipal de Educação

O secretário de Educação de João Pessoa, Luiz Sousa Júnior deu posse nesta quarta-feira (24), ao presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Gilberto Cruz e a vice-presidente, Lúcia Ponce Leon. A cerimônia que contou com a participação de educadores e conselheiros foi realizada na sede do órgão, no centro da Capital. O CME é formado atualmente por doze conselheiros.

Mantido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), o órgão acumula as funções consultiva, normativa e fiscalizadora dos temas relacionados à prática organizacional e pedagógica das escolas, em consonância com o principio da gestão democrática de ensino público. Cumprindo assim, a finalidade de estabelecer a política e as diretrizes educacionais do município.

Durante a solenidade, o gestor Luiz Júnior além de parabenizar e desejar sorte aos empossados destacou a importância do órgão. “A nosso governo tem profundo respeito com o conselho e deseja estreitar ainda mais os laços para melhorarmos o desempenho da rede de ensino. O novo presidente é comprometido com a educação, e como já foi diretor por longos anos, conhece os problemas e as demandas, e isso vai refletir de forma muito positiva”, disse o secretário.

Logo após, o presidente Gilberto Cruz falou do desafio de exercer mais uma função pública. “A gestão tem três anos, mas não vamos perder tempo. A nossa meta é atualizar os Planos Políticos Pedagógicos (PPP) das escolas e Centros de Referência em Educação Infantil (Creis) da rede municipal de ensino, e da educação infantil da rede privada. A experiência na área vai me auxiliar no desenvolvimento do trabalho, que para ter êxito contará com a colaboração dos demais conselheiros”, relatou o presidente.

Entre as competências do Conselho Municipal de Educação estão:
Participar da elaboração das políticas públicas para a educação do Município; Avaliar e manifestar-se sobre o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual relativos à educação; Fiscalizar a aplicação de recursos públicos e aqueles oriundos dos convênios, doações e outros, destinados aos setores públicos e privados da educação, incluindo verbas de fundos federais, estaduais e municipais.