Secretários da PMJP participam de audiência pública na Câmara Municipal
Felipe Silveira
Secretários da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) participaram de uma audiência pública na tarde desta terça-feira (26) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A reunião teve como objetivo debater as ações e orientações para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016. Na oportunidade, foram discutidos planos da Coordenaria Municipal de Defesa Civil de João Pessoa; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); e Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab).
Participaram da Audiência Pública os secretários de Desenvolvimento Urbano, Hildevânio Macedo e José Bezerra; o secretário adjunto de Habitação Social, José Mariz; e o diretor operacional da Defesa Civil, Genival Filho. Também estiveram presentes o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), Dinho (PR) e os vereadores. Além deles, servidores municipais e cidadãos pessoenses compareceram ao Plenário da Casa de Napoleão Laureano.
Desenvolvimento Urbano – O secretário da Sedurb, Hildevânio Macedo, ressaltou as ações que estão sendo desenvolvidas ao longo deste ano e os projetos para 2016. Dentre os espaços que estão sob os cuidados da pasta estão os seis cemitérios públicos, as 180 praças, os 19 mercados e as cinco feiras livres existentes em João Pessoa.
A Sedurb é responsável pela conservação destes locais, bem como pela promoção do uso destas áreas públicas de forma compatível com o que determina o Código de Posturas do Município. Nesse contexto, Hildevânio Macedo destacou o trabalho de reordenamento do Mercado Central e do Mercado do Oitizeiro, bem como falou das reformas previstas para os mercados do Miramar, Bairro dos Estados, Rangel, Geisel, Valentina, Jaguaribe, Castelo Branco e Torre.
“Já iniciamos o processo de reordenamento de todos os mercados públicos de João Pessoa. Neste momento, estamos com equipes no Mercado Central e em Oitizeiro. Lembrando que a equipe de manutenção sempre dá apoio em todos eles. O prefeito Luciano Cartaxo também já prometeu entregar, ainda no final deste semestre, a terceira etapa de obras no Mercado da Torre, que contará com uma nova praça de alimentação”, disse o secretário.
Além dos mercados públicos e feiras livres, o secretário de Desenvolvimento Urbano destacou as obras nos shoppings populares e nos cemitérios públicos, assim como a revitalização de mais de 50 praças até o final do ano que vem. “A Secretaria está com várias equipes executando projetos de reforma nas praças, como é o caso da Praça da Independência, no Centro; da Praça da Juventude, no Bairro das Indústrias; e da Praça Cruz das Armas”, afirmou.
Quanto ao paisagismo, Hildevânio Macedo explicou o processo de poda de árvores, bem falou da ideia de expandir o projeto ‘João Pessoa – Cidade Jardim’ para outras praças, canteiros e avenidas da Capital. “Este é um projeto que realmente revolucionou a cidade, que está cada vez mais verde e bonita. A meta é expandir para outros bairros e logradouros, como é o caso da Avenida Cruz das Armas, da principal avenida do Valentina Figueiredo e para a Tancredo Neves”, ressaltou.
Habitação Social – O secretário adjunto de Habitação Social, José Mariz, revelou que diversos projetos estão em andamento na pasta, como é o caso das obras nas comunidades Porto do Capim, no Varadouro; Saturnino de Brito, nas Trincheiras; do S, no Róger; e do Bairro São José. Compete à Semhab, planejar, executar, acompanhar e desenvolver os programas e projetos do Governo Municipal relativos às atividades de habitação, bem como planejar, executar e fiscalizar os empreendimentos habitacionais da PMJP na cidade.
“Ainda para este ano, está prevista a construção de mais 1.200 unidades habitacionais em João Pessoa. A previsão para o ano que vem é que esse número ultrapasse as oito mil unidades. As pessoas que antes não tinham nenhuma previsão, hoje realizam o sonho da casa própria. Lembrando que o importante não é a obra em si, mas a mudança de vida que ela traz na vida de milhares de paraibanos”, observou José Mariz.
O secretário adjunto ainda lembrou que, além de entregar as casas, a Prefeitura Municipal de João Pessoa entrega o título de propriedade dos imóveis. “Foi o que aconteceu no residencial Gervásio Maia, entregue desde 2008 pela PMJP. Nesta terça, o prefeito Luciano Cartaxo mudou a vida de 886 famílias que ocupavam as casas, mas ainda não possuíam a escritura dos imóveis”, disse.
Defesa Civil – O diretor operacional da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Genival Filho, destacou as ações desenvolvidas pela pasta ao longo de 2015 e as que estão previstas para o ano que vem. A finalidade básica do órgão é de planejar, articular e coordenar todas as ações de proteção e defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade no município de João Pessoa.
“Desde o ano passado, nós criamos a operação ‘João Pessoa em Ação’, que reúne diversas Secretarias da Prefeitura com o intuito de coibir os efeitos das chuvas e evitar transtornos para a população. E está surtindo efeito. Por exemplo, no início deste ano, choveu uma média de 80% a mais do que no ano passado e tivemos apenas o registro de quatro casos isolados”, afirmou.
Genival Filho também ressaltou o trabalho realizado nas comunidades consideradas de risco à população. “Mapeamos as áreas de risco e buscamos soluções para os problemas. Desde o início da gestão do prefeito Luciano Cartaxo, a Defesa Civil é um dos órgãos mais atuantes. Não é apenas tirar as famílias da situação de risco, mas dar a elas uma vida digna”, disse o diretor.
A Operação ‘João Pessoa em Ação – Força Municipal de Prevenção de Riscos’ reúne ações integradas, diariamente, em vários pontos da cidade. O objetivo é prevenir as áreas consideradas de risco e com possíveis pontos de alagamento durante o período chuvoso. A ação é coordenada pela Defesa Civil Municipal e envolve as Secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Desenvolvimento Social (Sedes), Meio Ambiente (Semam), além da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).