Sedes abre inscrições para agricultores fornecerem ao Programa de Aquisição de Alimentos
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) abre nesta quinta-feira (27) as inscrições da chamada pública para convocação de agricultores familiares cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para fornecimento de gêneros alimentícios ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mantido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O edital estará disponível no Semanário Oficial a partir desta quinta-feira (27).
Nesta chamada, serão selecionados 65 agricultores, sendo 54 para titular e 11 reservas para aquisição de gêneros alimentícios que serão doados ao Banco de Alimentos Municipal, com objetivo de minimizar a carência nutricional da população vulnerável à fome, fortalecer a agricultura familiar sob a ótica da segurança alimentar e promover inclusão produtiva no meio rural. Este ano o total de recursos será no valor de R$350 mil.
Podem participar os agricultores com domicílio em João Pessoa e nos municípios paraibanos no raio de até 100 km da zona urbana da Capital. Os interessados em participar têm até o dia 20 de março para apresentarem a documentação para habilitação e proposta de fornecimento de alimentos, na Diretoria de Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), das 8h às 12 e das 13 às 17h, no Centro Administrativo Municipal (CAM).
No edital, é possível encontrar todas as informações sobre os critérios de seleção e prazos para execução da chamada, além da lista de documentos que devem ser apresentados como cópia de inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de regularidade do CPF; cópia da identidade ou documento similar; cópia de inscrição do Número de Inscrição Social (NIS); cópia do comprovante de residência; cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou extrato da Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) e a proposta de fornecimento de alimentos para o agricultor individual, que está anexada ao edital.
A seleção será realizada por comissão julgadora formada por equipe técnica e o resultado será divulgado sete dias úteis após o prazo de apresentação da documentação para habilitação e proposta de fornecimento de alimentos no site oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no Semanário Oficial da Prefeitura e no quadro de avisos da Secretaria.