Sedes e CMAS dão continuidade a Conferência Municipal da Assistência Social
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), deu continuidade nesta quarta-feira (31) das 9h às 18h, a IX Conferência Municipal da Assistência Social que trouxe como tema “A gestão e o financiamento na efetivação dos Suas”.
O evento que está acontecendo no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, na Avenida Epitácio Pessoa, foi aberto com a apresentação do coral de crianças do CML II, unidade que pertence ao Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti), coordenado por Fátima Pinto.
Logo após a apresentação da atividade cultural se iniciou a composição da mesa, que contou com a presença da Secretária de Desenvolvimento Social, Marta Moura, da Professora de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Márcia Emília, do representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Anderson Miranda e a Conselheira Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Dandara Batista Correia.
A palestra “Avanços e desafios do Suas em João Pessoa”, foi ministrada pela secretária Marta Moura, na perspectiva dos serviços oferecidos na Proteção Básica, Proteção Especial de Média Complexidade e a Proteção de Alta Complexidade, pelo município a população.
Durante a apresentação ela parabenizou a presença de todos e não deixou de exaltar a importância da figura da assistente social na Sedes, na sociedade e nas conquistas realizadas referente às políticas públicas. No entanto, ela sintetizou a necessidade da população se apropriar dos seus direitos enquanto cidadão para que os serviços de assistência sejam potencializados.
Segundo a assistente social e coordenadora do Peti, Ariana Nogueira, a IX Conferência Municipal de Assistência Social veio para reafirmar a luta não só pela real efetivação desta política, mas acima de tudo a expansão dos programas, projetos e serviços socioassistênciais e a transparência da lógica desta política enquanto direitos efetivos para a sociedade.
“É necessário perceber esse espaço enquanto cenário para o bom combate, discussão propositivas, espaço de construção coletiva e controle social. Espaço rico e legítimo de avanços”, concluiu.
Para Genildo Gomes, 39 anos, da Associação Pestalozzi, usuário do Suas é necessário a divulgação e a expansão dos serviços oferecidos pelo Suas para conhecimento da população. “O povo não sabe dos seus direitos por não se conhecer a funcionalidade do sistema de assistência social,” afirmou.
O que é o Suas – O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Criado a partir das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o Suas teve suas bases de implantação consolidadas em 2005, por meio da sua Norma Operacional Básica do Suas (NOB/Suas), que apresenta claramente as competências de cada órgão federado e os eixos de implementação e consolidação da iniciativa.
O Suas organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social, a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.
O Suas engloba também a oferta de Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma articulada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade. Também gerencia a vinculação de entidades e organizações de assistência social ao Sistema, mantendo atualizado o Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social e concedendo certificação a entidades beneficentes, quando é o caso.
As atividades retomaram às 14h com os Grupos Temáticos que discutiram os seis eixos em cima do tema central da Conferência;
I Eixo – Cofinanciamento obrigatório da Assistência Social, II Eixo – Gestão do Suas :Vigilância socioassistencial, processos de planejamentos, monitoramento e avaliação, III Eixo – Gestão de Trabalho, IV Eixo – Gestão dos Serviços, programa e projetos, V Eixo – Gestão dos benefícios no SUAS , VI Eixo – Regionalização). Às 18h, as atividades foram concluídas com um coffe brack de encerramento.
Programação – O evento continuará nesta quinta-feira (1º), a partir das 8h30, com os Grupos Temáticos (GTs) discutindo os seis eixos em cima do tema central da Conferência .
À tarde, a partir das 14h, ocorrerá o processo de eleição dos delegados para a Conferência Estadual e a Plenária Final do evento sob a coordenação de Dalnes Cristiane Gondim, José Geraldo e Ariana Nogueira, que irá aprovar e deliberar a sistematização das propostas retiradas, moções e aprovações da IX Conferência Municipal para encaminhamentos da Conferência Estadual, prevista para o mês de outubro próximo. Às 18h acontecerá o encerramento, com o coffe brack.