Sedes realiza oficina para discutir unificação de programas sociais

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) realiza, nesta sexta-feira (14), uma oficina de unificação dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos com 100 educadores e facilitadores dos Programas de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), de Atenção à Pessoa Idosa (Papi) e do Projovem Adolescente, desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

O evento será aberto às 13h, na Estação Cabo Branco – Cultura, Ciências e Artes, no Altiplano. Os três programas da atenção básica da assistência social passam por um reordenamento ou unificação na sua forma de prestação de serviço, assumindo um caráter de oferta por ciclo de vida, de serviço continuado, conforme a orientação do Sistema Único da Assistência Social (Suas).

Marta Moura, secretária do Desenvolvimento Social, disse que o evento tem a função de informar, partilhar e ampliar os conhecimentos sobre as mudanças ocorridas em programas sociais que antes existiam em separado (Papi, Peti e Projovem). “Agora, estes passam a funcionar numa perspectiva integrada e intersetorial de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos”, destacou.

A secretária considerou que esse serviço significa mais um passo na direção da consolidação da Política Nacional da Assistência Social. “O que está em foco é a ampliação ao acesso a direitos e serviços aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social”, acrescentou. Ela destacou ainda que os serviços, através de suas ações e atividades, estarão focados nas características de cada faixa etária, mas também, de forma especial, nas experiências entre gerações.

Reunião – A diretora da Assistência Social, Themis Gondim, explicou que a oficina será mais uma reunião técnica para fins de discussão e nivelamento das informações relativas à unificação dos três programas. “O Serviço passa a atender as três faixas etárias – crianças/adolescentes, jovens e a pessoa idosa – com o foco na oferta de atividades de convivência e socialização, com intervenções no contexto de vulnerabilidades sociais, de modo a fortalecer vínculos e prevenir situações de exclusão e risco social”, disse.

O assessor da Diretoria da Assistência Social, Roberto Maia, que coordenará a oficina, considerou o fortalecimento de vínculo de grande importância para os usuários que estão em situação de vulnerabilidade familiar. “Com seus direitos garantidos, conseguimos propiciar condições para a autonomia dos sujeitos em respeito às suas necessidades e desejos”, admitiu.

Ciclo de vida – Themis Gondim citou o Peti, programa criado em 1996 para o atendimento de crianças e adolescentes advindas do trabalho infantil, para exemplificar o serviço de fortalecimento de vínculo. “Com o reordenamento passamos a ofertar serviços para todas as crianças com idade entre 7 e 14 anos em situação de vulnerabilidade e risco social do território, também com o foco na família”.

No caso da pessoa idosa, o foco é a oferta de serviço para evitar o isolamento social em função do rompimento dos vínculos familiares e sociais, contribuir para a promoção da autonomia, além de trabalhar a prevenção das mais diversas formas de violência e violação de direitos.

A partir do reordenamento as famílias e os indivíduos devem ser acompanhados e apoiados no enfrentamento de suas situações de fragilidade e passarão a receber um tipo de atenção diferenciada, de acordo com as necessidades de cada um. “As potencialidades das famílias devem ser o ponto de partida para a organização dos serviços de proteção básica de assistência social que estimulam a inclusão e participação social”, definiu.

Themis Gondim lembra que ao longo do tempo os serviços Peti, Papi e Projovem Adolescente funcionaram cada um em seus espaços. “A partir de agora se redesenha uma aproximação, e sempre que possível estes serviços acontecerão conjuntamente”, informou.

 Faixas etárias e especificidades:

6 a 14 anos: SCFV I – Prevenção do trabalho infantil

15 a 17 anos: SCFV II – Formação da cidadania e Formação para o Trabalho;

Acima de 60 anos: SCFV III – Garantia dos direitos da pessoa idosa.