Sedes repassa mais de 770 mil a ONGs beneficiadas com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

Fátima Sousa

A Casa Pequeno Davi e a Associação Donos do Amanhã, estão entre as vinte Organizações Não Governamentais (ONGs) de João Pessoa, beneficiadas com os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (FMDCA/FUNDEC), exercício 2016. As verbas totalizam R$ 770.892,97 e são provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do Imposto de Renda, com uma contrapartida do Governo Municipal.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) é responsável pelo FMDAC e pelo repasse dos recursos às instituições. Os projetos de financiamento são inscritos e aprovados pelo Conselho Municipal das Crianças e Adolescentes (CMDCA). O Fundo é garantido pelo Decreto nº 794, Lei Federal 9532/97, Medida Provisória nº 1639/97.

O secretário do Desenvolvimento Social, Eduardo Pedrosa, destaca a importância do FMDCA e a necessidade de mais doações por parte dos contribuintes para o fortalecimento da ação.  “É importante se investir nas políticas voltadas para as crianças e adolescentes. Daí a necessidade permanente de pessoas e/ou empresas se disporem a promover doações de parte dedutível de seu Imposto de Renda diretamente ao FMDCA. Trata-se de um processo simples e legal.Considerando a premissa da doutrina da prioridade integral e absoluta, entendemos que a proteção da população infanto-juvenil é responsabilidade de todos nós, poder público e sociedade civil”, destaca.

Origem dos Recursos – Os recursos são adquiridos através do repasse feito pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, o montante de R$ 500 mil e  doações efetuadas por pessoas físicas de até 6% do imposto devido, e jurídicas 1% do imposto devido.

Como doar – As doações podem ser efetuadas no Banco do Brasil, através da conta 12.872-4 – Agência 1618-7. Favorável ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Outras instituições beneficiadas e os bairros para o Exercício 2016:

– CASA DE CULTURA ILÊ ASÈ D’OSOGUIÂ –IAO – VALENTINA

– ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL –ESSOR DO BRASIL –CASTELO BRANCO

– CONGREGAÇÃO HOLISTICA DA PARAIBA (OLHO DO TEMPO) GRAMAME

– AMAZONAS-ASSOC. DE PREVENÇÃO A AIDS – CENTRO

– ALDEIAS INSFANTIS SOS DO BRASIL –PB- MANGABEIRA

– CENTRO DA MULHER 8 DE MARÇO- CENTRO

– ASSOCIAÇÃO SOCIAL EVANGELICA SARA KALLY – CRISTO

– ASSOCIAÇÃO IRMÃES DE PE. MAZZA – ALTO DO MATEUS

-INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAIBA – BAIRRO DOS ESTADOS

– CENTRO CULTURAL PIOLLIN – ROGER

– ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EQUOTERAPIA DA PB- CIDADE RECREIO

– ASSOCIAÇÃO DONOS DO AMANHÃ – JAGUARIBE

-ASSOCIAÇÃO SANTOS DIAS – ENANY SATIRO

– FUNDAÇÃO SÃO PE. PIO DE PIETRELCINA – BAIRRO DOS IPES

– REDE CRER SER DE PROTEÇÃO INTEGRAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO CRISTO RANGEL – CRISTO REDENTOR

– ASSOCIAÇÃO MORADORES DO JARDIM VENEZA E ADJACENCIAS-AMJAVA – JD. VENEZA

– ASSOCIAÇÃO NORDESTINA PRÓ-VIDA – CENTRO

– PIA –PADRE NICOLA MAZZA – ALTO DO MATEUS