Sedes repassa recursos a instituições beneficiadas com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

A Casa de Cultura Ilê, do Valentina Figueiredo, e o Centro de  Popular de Cultura e Comunicação, do Castelo Branco, estão entre as dezessete Organizações Não Governamentais (ONGs) e uma governamental, de João Pessoa, beneficiadas com os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (FMDCA/FUNDEC), exercício 2017. As verbas totalizam R$ 846, 775,18 e são provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do Imposto de Renda, com uma contrapartida do Governo Municipal.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) é responsável pelo FMDAC e pelo repasse dos recursos às instituições. Os projetos de financiamentos são inscritos e aprovados pelo Conselho Municipal das Crianças e Adolescentes (CMDCA). O Fundo é garantido pelo Decreto nº 794, Lei Federal 9532/97, Medida Provisória nº 1639/97.

O secretário do Desenvolvimento Social, Eduardo Pedrosa, lembra da importância do FMDCA e a necessidade de mais doações por parte dos contribuintes para o seu fortalecimento e continuidade.

“Nossa grande meta é investir mais nas políticas voltadas para o desenvolvimento das crianças e adolescentes de João Pessoa, por isso a necessidade de pessoas e/ou empresas contribuírem com as doações de parte dedutível de seu Imposto de Renda diretamente para o FMDCA.  Entendemos que a proteção da população infanto-juvenil é responsabilidade  de todos nós, sociedade civil”, destaca o secretário.

Origem dos Recursos – Os recursos são adquiridos através do repasse feito pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Como Doar – O contribuinte deve entrar no site da Receita Federal e seguir  esses passos:

01 – Preencher a declaração completa do IRPF/2017, clique na guia “Resumo da Declaração”

02 –  Clique em “Doação diretamente na Declaração (ECA)”. Em seguida, selecione o tipo de Fundo (Municipal) e o Município (João Pessoa);

03 – Preencha o valor da Doação (até 3% do IR devido) O sistema já faz o cálculo;

04 – Imprima o DARF específico gerado (DARF ECA), na Guia Imprimir

05 – Efetue o Pagamento até o dia 28 de abril de 2017.

Entidades beneficiadas e respectivos bairros:

 1 – Associação Recreativa Cultural e Artística – Arca ( Ilha do Bispo)

2- Amazonas – Associação de Prevenção à AIDS (Centro);

3 – Casa de Cultura Ilê – ADE D’O SOGUIA – IAO ( Valentina;

4 – Associação de Solidariedade Internacional – Essor do Brasil ( Castelo Branco);

5 – Centro Popular de Cultura e Comunicação ( Castelo Branco);

6 – Associação dos Moradores do Jardim Veneza e Adjacências – AMJAVA ( Jardim Veneza );

7 – Congregação Holística da Paraíba Escola Olho Vivo do Tempo ( Gramame);

 8 – Centro da Mulher 8 de Março (Centro);

9 – Aldeias do Brasil S.O.S (Mangabeira);

10 – Associação Santos Dias ( Ernane  Sátiro);

11 – Associação Social Evangélica Sara Kally (Cristo Redentor);

12 – Fundação São Pe. Pio de Pietrelcina (Bairro dos Ipês);

13 – Associação Nordestina Pró-Vida (Centro);

14 – Instituto dos Cegos da Paraíba ( Bairros dos Estados);

15 – Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente – Cendac (Centro);

16 – Centro Cultural Piollin ( Roger);

17 – Casa Pequeno Davi (Roger).