Sedurb coloca em prática projeto ‘Perímetro Limpo’

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), está realizando a operação ‘Perímetro Limpo’ em duas regiões centrais da Capital. O objetivo é retirar das ruas os ambulantes que estiverem comercializando produtos que são vendidos em mercados públicos.

Inicialmente, o projeto está sendo executado tanto na calçada da Avenida Almirante Barroso quanto na Praça Vidal de Negreiros, conhecida como Ponto de Cem Réis, das 8h às 18h. Cerca de 10 agentes de controle urbano abordam, de maneira educativa, os comerciantes informais e não permitem a entrada dos produtos, principalmente frutas e verduras.

O secretário da Sedurb, Assis Freire, afirmou que outros pontos serão fiscalizados pelos agentes de controle urbano. “O projeto ainda é um piloto, mas, até o fim do mês, estaremos ampliando para outras áreas centrais de João Pessoa”, disse.

Abordagem educativa – As apreensões realizadas pelos profissionais da Sedurb acontecem após repetidas abordagens dos agentes, que explicam aos ambulantes sobre a proibição de fixar pontos em áreas públicas da cidade.

“O agente de controle urbano tem que ser fiscal da cidade inteira e interagir com os comerciantes informais, mas frisando que sem violência. O importante é o diálogo”, observou Assis Freire.

Lei – De acordo com o Código de Posturas do Município, é proibido comercializar em áreas que não possuem autorização de uso do solo emitida pela Sedurb. A lei também proíbe que o ambulante obstrua as calçadas e vias de passeio sob pena de multa e remoção do material.