Sedurb continua serviço de retirada de placas irregulares na Capital

Felipe Silveira

 

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) dá continuidade à ação de retirada de placas irregulares afixadas em locais públicos sem autorização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Nessa terça-feira (12), equipes fiscalizaram toda extensão da Avenida Fernando Luiz Henrique dos Santos, no bairro do Bessa.

A iniciativa faz parte de uma série de ações realizadas pela Prefeitura de João Pessoa nos principais corredores de tráfego da cidade. “Estamos realizando esse tipo de ação diariamente em diferentes bairros da Capital. O objetivo é melhorar a estética das avenidas e limpar visualmente a cidade”, ressaltou o secretário da Sedurb, Hildevânio Macedo.

Além da fiscalização de placas e faixas, a Sedurb está dando continuidade ao trabalho de remoção dos outdoors que se encontram instalados de forma irregular. “Toda semana, estamos retirando os outdoors que se encontram em áreas edificadas e não possuem autorização da PMJP. Ainda neste mês de maio, vamos entrar para as áreas residenciais, onde também se encontram os painéis luminosos”, afirmou.

O que diz a Lei – De acordo com o Artigo 163 do Código de Posturas do Município, é proibida a publicidade ou propaganda por meio de faixa e/ou cartaz quando estiver afixado em locais público e privado sem a devida autorização da Prefeitura. Ainda de acordo com a lei, as faixas com mensagens propagandísticas só poderão ser veiculadas quando colocadas na fachada do próprio estabelecimento comercial ou privado.

Denúncias – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano possui um número de telefone de contato caso a população queira denunciar algum tipo de poluição visual. O número é o (83) 3218-9151 e funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.