Sedurb e comerciantes discutem condições de trabalho e recomendações do MPPB
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizou um encontro com mais de 200 ambulantes de eventos da Grande João Pessoa, na tarde desta segunda-feira (28). No encontro, realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, na Capital, gestores e ambulantes discutiram sobre melhorias nas condições de trabalho e as recomendações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o comércio em festas na cidade.
“Com apenas 28 dias de trabalho realizamos o primeiro encontro com os comerciantes para ouvi-los, entender suas necessidades e juntos elaborarmos as melhores possibilidades de ajustes. Nosso objetivo é garantir a eles oportunidades de trabalho com dignidade, respeito, igualdade e justiça”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Assis Freire.
Entre os pontos abordados pela Sedurb durante o encontro destacaram-se a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, conforme recomendação do MPPB, e a exigência de que os comerciantes que vão trabalhar no ‘Carnaval 2013- João Pessoa de Todos os Ritmos’ o façam com os crachás de identificação.
“A grande reclamação feita pelos comerciantes é quanto à invasão de seus espaços por outros trabalhadores que não efetuaram cadastro. Para evitar que isso aconteça ficou acordado com eles, através de votação e por unanimidade, que todos vão trabalhar munidos do crachá de identificação com foto, elaborados e já entregues pela Sedurb. Em contrapartida afiançamos que os agentes de controle urbano vão estar atentos e solicitar a retirada dos comerciantes não cadastrados”, esclareceu o secretário.
A representante dos comerciantes, Márcia Medeiros agradeceu a iniciativa pioneira da Sedurb em realizar o encontro e se mostrou confiantes quanto à boa relação que se está estabelecendo entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a categoria.
“O que vemos aqui, nessa reunião com a Sedurb, é uma demonstração de boa vontade para o estabelecimento do diálogo e de parcerias que garantem o desenvolvimento da cidade e do trabalho dessas famílias. Estamos deixando claro à Prefeitura, que nossos associados têm plena consciência dos seus direitos e deveres e que respeitamos o Código de Postura da Cidade, com isso estamos confiantes de que melhorias serão conquistadas”, disse Márcia Medeiros.
Comissão – Para deliberar novas regras e sugerir sobre mudanças que venham a melhorar as condições de trabalho dos comerciantes e ao mesmo tempo garantir a organização da cidade, uma comissão será formada com representantes dos comerciantes e da Sedurb.
Inscritos – No total, 350 comerciantes estão inscritos para trabalhar durante o ‘Carnaval 2013 – João Pessoa de Todos os Ritmos’. Desses comerciantes, 40 ficarão em pontos fixos com tendas de nove metros quadrados (m²), 20 com tendas de 12m², 21 vão comercializar em barracas de caipifrutas e 15 em veículos. Os outros 254 inscritos são ambulantes que comercializam com isopor.
Com apoio dos agentes de controle urbano, eles poderão instalar seus equipamentos no dia do evento, a partir das 18h, retirando-os logo após seu término.
A montagem poderá ser feita nas Avenidas Duarte da Silveira, Epitácio Pessoa, João Machado, Maximiano Figueiredo, Tito Silva, Rodrigues Chaves além da Praça das Muriçocas e do Marco Zero (Praça Antenor Navarro). Será autorizada também a instalação dos comerciantes nas principais vias dos bairros onde serão instalados os pólos carnavalescos. São eles: Mandacaru, Rangel, Cruz das Armas, Valentina, Mangabeira e Conjunto Residencial Gervásio Maia.
Nos pólos carnavalescos serão realizados shows, além da cultura popular representada por ala ursas, orquestras de frevo, tribos indígenas e baterias de escola de samba.