Sedurb e Semam fiscalizam vendedores ambulantes da orla de Manaíra e Bessa

Equipes das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Meio Ambiente, (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), numa operação de fiscalização realizada na manhã deste sábado (17), identificaram 52 vendedores ambulantes em situação irregular nas orlas das praias de Manaíra e Bessa.

A ação foi iniciada às 8h, em Manaíra e encerrada às 12h na Praia do Bessa. Os secretários Hildevânio Macedo (Sedurb) e Daniela Bandeira (Semam), coordenaram a operação conjunta que teve como objetivo fazer um diagnóstico da ocupação do solo pelo comércio informal, a fim de inibir o seu uso irregular e evitar comprometimento nas Áreas de Preservação Permanente (APP).

O secretário Hildevário Macedo definiu a ação como uma prévia da tradicional OperaçãoVerão realizada anualmente no período de novembro a fevereiro, em toda a orla da Capital. “A princípio a ação é educativa, com o intuito de fazer um levantamento do cenário atual para identificar as irregularidades, de forma a subsidiar um projeto maior na alta temporada”, afirmou.

Ele supõe que a maioria deste comércio não tem a autorização da Prefeitura. “Recebemos denúncias da população quase que diariamente, sentindo-se incomodada com a invasão do espaço pelo comércio irregular. Com base no que for identificado, daremos as orientações necessárias, se forem descumpridas, tomaremos as medidas cabíveis em outro momento”, sentenciou o secretário.

A secretária do Meio Ambiente, Daniela Bandeira, evidenciou a importância da operação. “A ação inicial não cabe aplicação de multas, ela tem o intuito de identificar cada um através da aplicação do formulário. Aproveitamos o momento para dar as orientações necessárias de forma a evitar a prática do crime ambiental”, destacou.

Ação ampla – A operação deste sábado envolveu vendedores de coco e outros alimentos vendidos em carros estacionados próximos à calçadinha, e os locatários de cadeiras e guarda-sol da beira-mar.

Os agentes conversavam com os ambulantes, orientando sobre a higiene do local, como usar e guardar os equipamentos, além de evitar expor os produtos nas calçadas, para não atrapalhar o acesso dos transeuntes e, sobretudo, não estacionar os carrinhos nos canteiros ou nas vias de acesso ao mar.

O senhor Antônio Alexandre da Silva, vendedor de coco há 26 anos, diz que nos últimos seis anos espera a promessa de regularização do seu espaço. “Só tinha promessa. Com a ajuda de vocês, na próxima semana vou à Prefeitura para regularizar minha situação”, prometeu.

O vendedor de coco Cícero da Silva, também se mostrou otimista com a visita e a orientação dos secretários. “Os guardas permitiram que eu ficasse e é com isso que sustento a minha família. Chego seis horas da manhã e só saio às 7h da noite. Quero muito regularizar meu trabalho”, disse.