Sedurb informa prazo para pedidos de uso de solo

Michelly Pedrosa

Os interessados em realizar eventos em espaços públicos, como praças ou orla da Capital, devem procurar a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com pelo menos sete dias de antecedência do acontecimento. É o que alerta a secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano, Vaulene Rodrigues. “Este prazo mínimo é exigido para que possamos assegurar a viabilidade ou não da realização do evento no espaço solicitado pelo requerente”, destacou a secretária.

O pedido de uso de solo é autorizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e para consegui-lo, o interessado deve protocolar a solicitação no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

Para dar entrada no pedido, é necessário apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de residência e certidão negativa de tributos municipais, que pode ser providenciada na hora, na própria Prefeitura, além de um ofício descrevendo o local em que será realizado o evento e a área e os equipamentos que serão utilizados.

O valor da autorização varia de acordo com o tamanho da área solicitada e da natureza do evento. Mais informações pelo telefone 3218-9151. A Sedurb funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.