Sedurb realiza operação de limpeza visual no bairro do Bessa
Michelly Pedrosa
Dando continuidade a operação de limpeza visual da cidade, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa vai retirar, nesta quinta-feira (16), os outdoors que se encontram instalados de forma irregular no bairro do Bessa. A equipe da Sedurb deve chegar até o local ainda pela manhã. A operação faz parte de um cronograma de ações da Sedurb que tem como objetivo melhorar a estética das principais avenidas da capital e limpar visualmente a cidade.
De acordo com o Código de Posturas do Município, esse tipo de publicidade só pode ser instalado em áreas não edificadas e em terrenos particulares. Além disso, é necessário também possuir uma autorização de publicidade e estar em dia com o pagamento das taxas de propaganda.
Desde o início do ano a Prefeitura vem dialogando com as empresas responsáveis pela instalação destas propagandas para resolver o problema. Em fevereiro, sete empresas foram notificadas e convocadas a comparecer até a Sedurb para apresentar a documentação necessária sob pena de remoção do material.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano da Capital, Hildevânio Macedo, cerca de 90% dos outdoors instalados pelas ruas de João Pessoa apresentam alguma irregularidade. “Depois de constatar o tamanho do problema, nós notificamos as empresas e demos um prazo para isso fosse resolvido. Vamos agora intensificar as ações para garantir a limpeza visual da cidade”, ressaltou o secretário.
No último dia 7 de abril, a Sedurb retirou 11 outdoors localizados em áreas públicas na Zona Sul da Capital. Além disso, a secretaria também vem intensificando as ações de retirada de toda a publicidade comercial. No último sábado (11), a equipe da Sedurb esteve nos bairros do Cabo Branco, Tambaú, Manaíra, Bessa e na Avenida Epitácio Pessoa recolhendo as propagandas que se encontravam no passeio público.
“Essas ações fazem parte de um projeto de limpeza visual da cidade que vai desde a retirada de pequenas propagandas até a remoção de painéis e outdoors”, destacou Hildevânio.
Na próxima semana, a Sedurb vai continuar a operação nas áreas residenciais onde se encontram cerca de 60% dos outdoors da Capital.
O que diz a Lei – A propaganda praticada pelas empresas por meio de outdoors e painéis luminosos e não luminosos é regulamentada pela PMJP, com regulamentação específica no Código de Posturas do Município, na Lei Complementar nº 07, de agosto de 1995.
O artigo 154 do Código de Posturas de João Pessoa estabelece que os outdoors somente serão permitidos se respeitarem as dimensões de 3,50m x 9,50m com moldura. Além disso, a instalação de painéis e murais deverá agrupar no máximo três unidades ou 20m (vinte metros), com distâncias mínimas de cinqüenta centímetros, entre módulos, com espaçamento mínimo entre grupos seis metros.
O código proíbe ainda que sejam instaladas publicidades com dispositivo luminoso em período noturno que prejudiquem de qualquer maneira a vizinhança e que os outdoors estejam instalados apenas em áreas não edificadas.