Serviço de Convivência atende 800 crianças e cria estratégias contra o trabalho infantil

Nayanne Nóbrega

Sexta-feira, 12 de junho é o Dia Contra o Trabalho Infantil. Em João Pessoa, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), antigo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) atende 800 crianças e visa criar estratégias que venham a combater e erradicar o trabalho infantil.

O SCFV é um programa do Governo Federal e tem como meta se expandir para os municípios. Há um ano, ele passou por um processo de ordenamento e reestruturação com a perspectiva de fortalecer a gestão do programa em parceria com a rede integrada de proteção a criança e o adolescente.

De acordo com Ariana Nogueira, coordenadora do SCFV em João Pessoa, na Capital, há 20 núcleos que oferecem atividades socioeducativas para as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos. “Nesse novo formato não atendemos apenas crianças e adolescentes oriundas do trabalho infantil, mas também crianças e adolescentes vítimas de violência, crianças que vivem em casas de acolhidas, meninos e meninas que cumprem medidas socioeducativas e situação de rua ou qualquer outro tipo de vulnerabilidade”, explicou.

Segundo Ariana Nogueira o novo formato visa descaracterizar o usuário, que antes era visto como “um menino do Peti”. “Antes se criava um estigma nessa criança e nesse adolescente. As pessoas pensavam que uma vez menino do Peti, sempre menino do Peti. Por esse motivo, algumas vezes elas eram mal vistas por aqueles que não conheciam o objetivo do programa. Agora são crianças e adolescentes que fazem parte do serviço de convivência. O programa tem outros ciclos de atuação, até com os idosos e jovens”, contou.

Ainda de acordo com a coordenadora, o programa passa a surgir como estrutura basilar de fortalecimento e convocação de toda rede de proteção à criança e ao adolescente. “Ao detectarmos algum caso, convocamos todos os programas que atuam na esfera da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar, o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Então, abraçamos toda a família, não apenas a criança. A partir desse momento todos passam a ser acompanhados”, disse.

A partir do perfil socioeconômico a família passa a receber assistência. “Depois desse passo iniciam-se os direcionamentos, por exemplo, se essa criança não estuda ela é encaminhada para uma escola, se necessita de tratamento de saúde ela é encaminhada a uma unidade de saúde e atendimento psicológico. Se o pai ou a mãe estão desempregados fazem cursos profissionalizantes e são encaminhados ao Sine. Se não tem uma moradia é inscrito no programa Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, é montada uma estratégia de inclusão social para toda a família”, explicou Ariana Nogueira.

Desafio- Em momentos de efervescência de festas como Carnaval e São João, cresce a quantidade de casos de exploração do trabalho infantil e exploração sexual. Outra data em que se constata muito trabalho infantil é no Dia de Finados, segundo a coordenadora do programa Ariana Nogueira.

“Há um pacto silencioso velado pela sociedade no sentido de naturalizar o fenômeno do trabalho infantil, aí escutamos muito “é melhor estar trabalhando do que roubando” ou “é melhor estar em uma casa de família como doméstica do que estar passado fome no interior”. Dessa forma clara e ao mesmo tempo dissimulada a sociedade reafirma a violação dos diretos da criança e do adolescente”, ressaltou.

Exploração sexual, tráfico de drogas e trabalho doméstico – A exploração sexual, o tráfico de drogas e o trabalho doméstico dentro das relações familiares de crianças e adolescentes estão tendo uma atenção especial do programa. “São três faces muito perversas e configura-se como um verdadeiro desafio de combate nos dias de hoje. No caso do trabalho doméstico dentro das relações familiares, são muitas vezes, parentes do interior que vem com o sonho de estudar na Capital e acabam trabalhando de empregada ou de babá, mas na verdade também são crianças de 12 e 13 anos. Isso é muito cruel, pois em 90% dos casos elas estão tão cansadas de uma rotina de trabalho exaustiva que não rende nos estudos”, relatou Ariana Nogueira.

Outra expressão é a exploração sexual infantil. “Todos sabem que existe, mas infelizmente não denunciam. Essa cultura de omissão precisa mudar, assim dessa forma, poderemos fazer uma atuação mais efetiva”, afirmou a coordenadora do programa em João Pessoa.

Já o tráfico de drogas, segundo Ariana Nogueira, tem atraído crianças e adolescentes. “Elas são usadas como aviõezinhos. Tentar combater esse crime é altamente obscuro e muitas vezes não conseguimos penetrar nesses espaços. Temos casos de crianças com sete, oito anos dependentes químicos e coagidos pelos traficantes”, concluiu.

Serviços de Convivência

Nos núcleos de serviços de convivência as crianças e os adolescentes participam de oficinas de arte, música, percussão, flauta, atividades lúdicas e esportivas. Há ainda o Processo de Aprendizagem, com formação de até cinco meses na UFPB, onde eles iram cursar as disciplinas de português, matemática, direito e cidadania. Posteriormente são ingressados no processo de formação profissionalizante. Na Capital, os núcleos estão localizados nos bairros Bancários, Róger, São José, Mangabeira, Valentina de Figueiredo, Mumbaba, Jaguaribe, Mandacaru, Grotão, Bessa, Jardim Veneza, Ilha do Bispo, Alto do Mateus, Cristo Redentor, Gramame e Paratibe. Ao detectar algum caso entre em contato com:

• Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) na Capital: (83) 3214- 3591
• Conselhos Tutelares:
• Região Mangabeira: Rua Joaquim Avelino, 129 – Mangabeira I- 3238-5468
• Região Norte: Av. Sergipe, 48 – Bairro dos Estados – 3214-7931
• Região Praia: Rua Catulo da Paixão Cearense, 63 – Jardim Luna – 3214-7081
• Região Sudeste: Rua Gilverson Cordeiro, 58 – Geisel – 3218-9123
• Região Sul: Rua Dom Carlos Gouveia Coelho, 285 – Centro – 3218-9836
• Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente: (83) 3218-9845
• Superintendência Regional do Trabalho e Emprego: (83) 2107-7621
• Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: (83) 3218- 7817
• Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti) – Ligado à Procuradoria Regional do Trabalho 13ª Região: (83) 3612-3100