Servidores da Sedec participam de encontro sobre gastos em educação

Servidores da Secretaria da Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) participaram, nesta sexta-feira (1°), de um encontro onde foi apresentado o aplicativo que sistematiza a situação dos gastos públicos em educação na Paraíba. O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) e também contou com a presença de representantes e secretários da educação de vários municípios paraibanos.

O secretário de Educação da Capital, Luíz de Sousa Junior, esteve presente e destacou a importância de ser conhecer os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos na Paraíba (IDGPB), uma das ferramentas mais inovadoras que se construiu nos últimos anos a cerca da educação paraibana.

“O aplicativo, do ponto de vista da gestão pública, dispõe de um instrumento de avaliação que permite fazer comparações com municípios vizinhos, por regiões. O cidadão também pode acessar o site e ter informações de como se encontra a situação da educação em seu município, desde o número de crianças que estão sendo atendidas em diferentes faixa etária, até os gastos, tendo um nível de detalhamento mais especifico”, explicou Luíz Júnior.

Na ocasião, o projeto foi apresentado pelo professor e economista Aléssio Almeida, que respondeu a questionamentos da plateia e deu dicas de como manusear a ferramenta. “A ideia inicial era obter uma ferramenta a mais que auxiliasse no serviço de auditagem das contas municipais, e o resultado foi à criação e sistematização de mais de 330 indicadores relacionados à educação básica no Estado da Paraíba”, frisou Almeida.

Projeto – A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Sedec, também tem interesse em construir nos moldes deste modelo um aplicativo para todas as escolas e Centros de Referência em Educação Infantil (Creis) da rede municipal.

“O foco é que a população tenha, em tempo real, todas as informações referentes a infraestrutura da unidade escolar, quadro docente, desempenho, matrícula, entre outros. Esses indicadores vão nos ajudar a tomar decisões quanto às ações que precisam ser feitas para melhorar o quadro educacional”, afirmou o secretário de Educação de João Pessoa.

Aplicativo – O aplicativo foi desenvolvido por uma equipe de 14 pesquisadores, entre professores e estudantes de economia, por meio de um convênio entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Grupo de Apoio a Pesquisa e Planejamento Econômico (GAPPE) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

O IDGPB é dividido em cinco categorias de indicadores: financeiros; qualidade e rendimento escolar; matrículas e acesso à educação; infra-estrutura escolar e docentes; e desempenho dos gastos públicos em educação, possibilitando identificar e acompanhar sua evolução de 2007 a 2011. O cidadão pode acessar a ferramenta através do site: www.ccsa.ufpb.br/de/gappe/index.php ou www.portal.tce.pb.gov.br/

Para a coordenadora do projeto, Fernanda Santos Carneiro, os indicadores educacionais são de extrema relevância para toda a sociedade e, em especial, para os gestores públicos, na medida em que podem subsidiar na identificação e geração de inovações que venham a melhorar o acesso e a qualidade da educação pública, bem como na utilização dos recursos.

“Começamos pela educação, mas isso não impede que ampliemos o trabalho para outras áreas, a exemplo da saúde e segurança pública”, frisou a coordenadora.