SMS conta com Mesa de Negociação Permanente para diálogo com trabalhadores
Thibério Rodrigues
Com o objetivo de qualificar cada vez mais o serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) conta com a Mesa de Negociação Permanente, que busca estabelecer um diálogo contínuo entre a gestão e os trabalhadores. Por meio deste canal, várias categorias profissionais já conquistaram redução de carga horária, melhorias salariais e de condições de trabalho.
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Criada em 2013, a Mesa de Negociação trata-se de um espaço para a negociação com sindicatos. Para isso, a SMS recebe os representantes das categorias para ouvir suas reivindicações e a realidade do serviço que prestam aos usuários da rede municipal de Saúde.
O secretário Adalberto Fulgêncio ressalta que esse mecanismo busca estreitar o diálogo com cada categoria com a finalidade de melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho desses profissionais. “A Secretaria de Saúde está aberta para dialogar e negociar com todas as categorias”, afirmou.
Jornada de trabalho – Uma das principais conquistas resultantes da Mesa de Negociação Permanente é a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos em enfermagem e psicólogos, independente do vínculo empregatício. Estes passaram a ter 30 horas semanais, com a garantia de três horas de descanso no plantão noturno. Essa era uma reivindicação antiga desses profissionais, atendida por meio do diálogo entre gestão e representantes da categoria.
Agentes de Saúde – Outra melhoria obtida através das negociações foi a equiparação da remuneração dos agentes de saúde ambiental (ASA) com os agentes comunitários de saúde (ACS), além da inclusão da categoria no aumento linear para os profissionais de saúde, independente do vínculo empregatício.
Os agentes de saúde ambiental e os agentes comunitários de saúde foram beneficiados, ainda, com a regularização profissional, o que garantiu a estabilidade no cargo, onde só podem ser demitidos por meio de um processo administrativo disciplinar.
Médicos – Na semana passada, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) apresentou proposta que atende reivindicações da categoria médica, transformando e substituindo as gratificações de natureza indenizatória em gratificações de natureza salarial. Foram beneficiados todos os médicos, inclusive os que não possuíam o benefício e os que fazem parte do Programa Saúde da Família (PSF).