SMS e Conselho Municipal de Saúde definem datas para conferências distritais e convoca à população
Lílian Pedreira
A Secretaria de Saúde de João Pessoa (SMS) e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) definiram calendário das conferências distritais e convocam à população a participar dos debates que irão acontecer a partir do dia 20 de maio, com representantes dos territórios dos cinco Distritos Sanitários.
As conferências têm como principal objetivo avaliar a situação da saúde, definir diretrizes e prioridades para as políticas públicas e consolidar o controle social no município de João Pessoa, com intuito de fortalecer as políticas do o Sistema Único de Saúde (SUS), que este ano comemora 25 anos.
“A prefeitura já oficializou o chamamento para a 7ª Conferência Municipal de Saúde que vai acontecer entre os dias 10 e 12 de julho. Desde já convidamos toda sociedade a participar deste momento democrático, principalmente de representante dos movimentos sociais, trabalhadores, prestadores de serviço e gestores de saúde, para juntos discutirmos políticas públicas para fortalecer o SUS”, enfatizou a secretária de Saúde, Mônica Rocha.
Acesso: Para participar, as pessoas interessadas devem procurar as Unidades de Saúde da Família (USF) de referência, no bairro em que residem para fazer as inscrições, que terão início a partir do dia 04 de maio.
“O município está promovendo essas conferências que estão divididas por distritos, que são etapas preparatórias para a Conferência Municipal, que acontecerá em julho, em seguida a Estadual prevista para acontecer entre os dias 24 a 26 de setembro e os resultados dessas refletirão na Nacional, que será realizada entre os dias 01 e 04 de dezembro”, destacou Kilma Barros, coordenadora do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa (Nagep).
Conferência Nacional de Saúde – As Conferências de Saúde se iniciaram cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional.
A partir da lei ficou estabelecida uma periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde, que deveriam contar, necessariamente, com a participação dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da Saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde.
A cada nova Conferência tem sido observado um aumento importante da participação da sociedade civil, fenômeno que garante a definição de políticas de saúde cada vez mais democráticas. As Conferências são fóruns privilegiados que a sociedade civil possui para discutir e apontar soluções para os problemas que envolvem a saúde da população brasileira.
São nesses espaços, principalmente, que a sociedade se articula para garantir os interesses e as necessidades da população na área da Saúde e assegurar as diversas formas de pensar o SUS.
Calendário das Conferências Distritais:
20/05: Distrito Sanitário III
Local: Centro de Formação de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor).
Endereço: Avenida Pedro II, anexo ao Complexo Hospitalar Psiquiátrico Juliano Moreira.
Horário: 8h às 18h
22/05 – Distrito Sanitário IV
Local: Centro de Formação de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor).
Endereço: Avenida Pedro II, anexo ao Complexo Hospitalar Psiquiátrico Juliano Moreira.
Horário: 8h às 18h
27/05: Distrito Sanitário II
Local: Centro de Formação de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor).
Endereço: Avenida Pedro II, anexo ao Complexo Hospitalar Psiquiátrico Juliano Moreira.
Horário: 8h às 18h
28/05: Distrito Sanitário I
Local: Igreja Evangélica Batista
Endereço: Rua Prefeito Osvaldo Pessoa, 461 – Jaguaribe
Horário: 8 às 18
29/05: Distrito Sanitário V
Local: Centro de Formação de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor).
Endereço: Avenida Pedro II, anexo ao Complexo Hospitalar Psiquiátrico Juliano Moreira.
Horário: 8h às 18h