SMS e Conselho Municipal de Saúde realizam conferências distritais
Luís Sousa
D R T . R J . 15855.
Começam, nesta quarta-feira (20), as conferências distritais de saúde em João Pessoa. O objetivo é avaliar a saúde e definir as prioridades que serão apresentadas na 7ª Conferência Municipal de Saúde, em julho. O primeiro a se reunir é o Distrito Sanitário III e o encontro acontece, a partir das 8h, no Centro de Formação de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor), na Avenida Pedro II, anexo ao Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira. A conferência é organizada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), com o apoio da Secretaria de Saúde (SMS) da Capital.
“Nosso objetivo é mobilizar a população para pensar em propostas e políticas públicas para construir o Sistema Único de Saúde (SUS) que nós queremos”, destaca a diretora de Atenção à Saúde, da SMS, Juliana Abath.
Para participar das conferências distritais, é preciso se inscrever na sede dos Distritos Sanitários. Ainda há vagas para os distritos I, II, IV e V.
Plenárias – Os encaminhamentos para a 7ª Conferência Municipal de Saúde tiveram início, na última quarta-feira (13), com a realização de plenárias temáticas.
“Realizamos uma plenária a cada dia, que tiveram como tema o meio ambiente, LGBT, população negra e pessoas com deficiência. Mas vale destacar que não é uma plenária para essas pessoas, e sim uma plenária para a sociedade discutir políticas de saúde para essas populações específicas”, enfatiza Juliana Abath.
Conferências locais – As conferências têm como principal objetivo avaliar a situação da saúde, definir diretrizes e prioridades para as políticas públicas e consolidar o controle social no município de João Pessoa, com intuito de fortalecer as políticas do o Sistema Único de Saúde (SUS), que este ano comemora 25 anos.
As deliberações das conferências distritais serão levadas para a 7ª Conferência Municipal de Saúde, que acontece entre os dias 10 e 12 de julho na Capital. Já a Conferência Estadual de Saúde acontece de 24 a 26 de setembro.
“O Conselho Municipal de Saúde está seguindo a linha do que determinou o Conselho Nacional, que é fazer nos municípios, uma mobilização da sociedade para que participem das plenárias temáticas e a partir daí a gente leve para as conferências distritais e municipal, rumo a conferência nacional, que este ano tem como tema Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo brasileiro”, explica a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sônia Lacerda.
Conferência Nacional de Saúde – De 01 a 04 de dezembro, após a realização de todas as conferências locais, acontece a Conferência Nacional de Saúde.
As Conferências de Saúde se iniciaram cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional.
A partir da lei ficou estabelecida uma periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde, que deveriam contar, necessariamente, com a participação dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da Saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde.
A cada nova Conferência tem sido observado um aumento importante da participação da sociedade civil, fenômeno que garante a definição de políticas de saúde cada vez mais democráticas. As Conferências são fóruns privilegiados que a sociedade civil possui para discutir e apontar soluções para os problemas que envolvem a saúde da população brasileira.
São nesses espaços, principalmente, que a sociedade se articula para garantir os interesses e as necessidades da população na área da Saúde e assegurar as diversas formas de pensar o SUS.
Calendário das Conferências Distritais:
20/05: Distrito Sanitário III
Local: Centro de Formação de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor).
Endereço: Avenida Pedro II, anexo ao Complexo Hospitalar Psiquiátrico Juliano Moreira.
Horário: 8h às 18h
22/05 – Distrito Sanitário IV
Local: Centro de Formação de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor).
Endereço: Avenida Pedro II, anexo ao Complexo Hospitalar Psiquiátrico Juliano Moreira.
Horário: 8h às 18h
27/05: Distrito Sanitário II
Local: Centro de Formação de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor).
Endereço: Avenida Pedro II, anexo ao Complexo Hospitalar Psiquiátrico Juliano Moreira.
Horário: 8h às 18h
28/05: Distrito Sanitário I
Local: Igreja Evangélica Batista
Endereço: Rua Prefeito Osvaldo Pessoa, 461 – Jaguaribe
Horário: 8h às 18h
29/05: Distrito Sanitário V
Local: Centro de Formação de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor).
Endereço: Avenida Pedro II, anexo ao Complexo Hospitalar Psiquiátrico Juliano Moreira.
Horário: 8h às 18h