SMS e Fundac concluem a construção do Plano Operativo Municipal
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (FUNDAC) e com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), conclui nesta sexta-feira (01) a construção do Plano Operativo Municipal (POM), que visa à promoção, proteção e recuperação da saúde da população jovem que possui conflitos com a lei.
As reuniões para a construção do Plano duraram três meses. Para o que plano entre em vigor, o POM será enviado ao Ministério da Saúde para última análise por parte da Coordenação Geral de Saúde dos Adolescentes, e encaminhado para aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde e pelo Conselho de Direito da Criança e do Adolescente.
“Para nós que fazemos a SMS, é uma alegria muito grande estar efetivando esse plano, pois será a partir dele que estaremos inserindo os jovens e adolescentes em conflito com a lei dentro da rede de cuidados municipal básica e especializada”, destaca a secretária Adjunta da SMS, Ana Giovana Medeiros.
O Plano Operativo Municipal tem como objetivo estabelecer diretrizes para a implantação e implementação de ações de saúde que incorporem os componentes da atenção básica, média e alta complexidade a fim de promover, proteger e recuperar a saúde da população adolescente em regime de internação e internação provisória.
Com a construção e implantação do Plano Operativo Municipal, João Pessoa passa a ser o único município da Paraíba a ter um Plano e a Paraíba passa a ser o 12° Estado do país a ter município com o Plano. O plano está sendo construído conforme a orientação da portaria federal 1082/2014 e 1083/2014.
De acordo com a Coordenadora Geral do Eixo Saúde da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (FUNDAC), Janaina Madruga, a construção do Plano Operativo efetiva os direitos dos jovens e adolescentes que estão em conflito com a lei. “Além disso, nossa intenção é utilizar o Plano Operativo Municipal de João Pessoa como referência na construção dos planos de outros municípios”, explica Janaina.