SMS e outros órgãos assinam termo de cooperação para criar fórum de combate à violência obstétrica
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa assinou um termo de cooperação técnica para criação do Fórum Interinstitucional Permanente de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica. O termo foi assinado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e conta também com as assinaturas de representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).
A finalidade do fórum é dar visibilidade e realizar ações educativas sobre a violência obstétrica, além de promover qualificações para profissionais que atuam na atenção à mulher no período gestacional, contribuindo para a humanização do parto. O fórum é resultado da audiência pública sobre violência obstétrica realizada em novembro do ano passado pela Promotoria da Saúde de João Pessoa, na qual participou a SMS e outros órgãos e entidades.
De acordo com o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, a gestão municipal tem acompanhado a questão do combate à violência obstétrica. “Os profissionais da rede estão sendo capacitados no sentido de oferecer um atendimento humanizado às gestantes e puérperas, tanto no Instituto Cândida Vargas como também nas unidades de saúde da família e nos outros serviços”, afirmou.
A secretária adjunta, Ana Giovana Medeiros, destaca que o fórum é uma construção conjunta dos órgãos e entidades. “Há uma série de atribuições para cada ente participante, envolvendo ações e monitoramento em combate à violência obstétrica para que possamos dar resolutividade às demandas relacionadas ao tema”, ressaltou.
É considerada violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, da maternidade, das unidades de saúde, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período do puerpério.
Atendimento humanizado – A Rede Municipal de Saúde desenvolve diversas ações voltadas para o público feminino nos momentos da gestação, parto e puerpério, a exemplo de assistência ao pré-natal nas USF. Além disso, no ICV, há a presença das doulas, incentivo ao parto natural, redução do número de cesáreas desnecessárias, enfrentamento da violência contra a mulher, planejamento familiar, entre outras ações que funcionam de forma integrada entre a Atenção Básica, Atenção Especializada e rede hospitalar.