SMS faz parceria para recuperação da saúde de jovens em conflito com a lei
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (FUNDAC) e com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), está construindo o Plano Operativo Municipal para promoção, proteção e recuperação da saúde da população jovem que possui conflitos com a lei. As reuniões do plano estão acontecendo há cerca de um mês e o plano está 80% pronto.
O Plano Operativo Municipal tem como objetivo estabelecer diretrizes para a implantação e implementação de ações de saúde que incorporem os componentes da atenção básica, média e alta complexidade a fim de promover, proteger e recuperar a saúde da população adolescente em regime de internação e internação provisória.
“A construção do plano é de extrema importância, porque através dele há uma efetivação das ações executadas pela Secretaria Municipal de Saúde inserindo os jovens e adolescentes em conflito com a lei dentro da rede de cuidados municipal básica e especializada”, destaca a secretaria adjunta da SMS, Ana Giovana Medeiros.
A secretária adjunta da SMS ressalta ainda que o último plano operativo começou a ser construído em 2011, mas não foi concluído nem efetivado. “Estarmos construindo esse plano e em fase de conclusão só reforça o empenho da secretaria para garantir uma melhor assistência a esses jovens e consequentemente uma melhor qualidade de vida, além de ser uma forma de inclusão desses jovens que já sofrem tanto preconceito”, conclui Ana Giovana Medeiros.
De acordo com a coordenadora do Eixo Saúde da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (FUNDAC) a construção do Plano Operativo efetiva os direitos dos jovens e adolescentes que estão em conflito com a lei. “Através do plano reforçamos as medidas de saúde para as diretrizes socioeducativas”, ressalta.
Após a construção do plano, ele precisa ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e pelo Conselho de Direito da Criança e do Adolescente para então entrar em vigor.