SMS promove seminário sobre enfrentamento ao trabalho infantil

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), promove, nesta quinta (15) e sexta-feira (16), o I Seminário de Políticas Públicas e Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O evento será realizado na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, com a participação do secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio.

O objetivo do evento é disseminar informações sobre o trabalho infantil e realizar consulta pública para o Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente.

O seminário espera contar com a participação de 300 profissionais das áreas de assistência social, saúde e educação, além de representantes do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e dos 65 municípios da área de abrangência do Cerest, além de 65 adolescentes que participarão de oficina com metodologia específica.

Números – Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2008 revelaram que, entre os 27 entes federativos, a Paraíba ocupava a 10ª posição em situação de trabalho infantil. De 2000 a 2010, houve queda de 42,28% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho, com diminuição mais acentuada na faixa etária de 10 a 15 anos.

Ainda hoje, para cada 100 crianças paraibanas de 10 a 13 anos de idade, 6,6 estão em situação de trabalho infantil. “Vale salientar que essa realidade vai além do que apontam as estatísticas, pois, como é uma atividade culturalmente naturalizada, a cifra oculta nos números apontados é muito alta”, destacou Kléber José, coordenador do Cerest Macrorregional de João Pessoa.

Parceria – Promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa e pela Comissão de Elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Competi-PB), o evento conta com o apoio do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, Cerest Estadual, Ministério Público do Trabalho, Associação dos Conselhos Tutelares e Universidade Federal da Paraíba, entre outros.

Programação

• Quinta, 15:

8h30 – Credenciamento

9h – Apresentação Cultural

10h – Conferência de Abertura

Tema: Trabalho Infantil e Violação de Direitos

Conferencista: Eduardo Varandas – Procurador do Ministério Público do Trabalho

Coordenação: Sônia Carvalho – Cedca/Competi

10h40 – Painel 1 “Por que um plano contra o trabalho infantil?”

Expositora: Isa de Oliveira (FNPeti)

Coordenação: Dimas Gomes (Fepeti / Competi)

11h20 – Debate

13h30– Painel 2 “Expressões do Trabalho Infantil e Mecanismos de Intervenções no Campo das Políticas Sociais: o olhar da Saúde, da Educação e da Assistência Social”.

Expositores: Assitência Social – Professora Fátima Pereira (UFPB); Educação – Herculano Ricardo (UFRN); Saúde – Tereza Mitsunaga (Nesc/CCS/UFPB)

Coordenação: Kleber José – Cerest Regional Macro I / JP

15h – Debate

15h30 – Apresentação da Metodologia – Rose Veloso

15h50 – Divisão dos grupos de trabalho

 

• Sexta, 16:

 

8h30 – Continuação dos trabalhos em grupo e consolidação das propostas por segmento

14h – Apresentação das Propostas de Trabalho em Plenária.

18h – Coquetel de Encerramento