SMS renova protocolo de cooperação para cobertura de serviços realizados na rede estadual de saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) renovaram o Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP) para a cobertura de serviços de saúde situados na Capital e administrados pela rede estadual de saúde. O repasse mensal da SMS é de R$ 1,9 milhão, somando quase R$ 24 milhões anualmente.

A renovação do protocolo foi assinada pelo secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, e pela secretária de Saúde estadual, Cláudia Veras, durante reunião realizada nesta quarta-feira (17) na sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Para Adalberto Fulgêncio, a cooperação é de fundamental importância para a saúde da população pessoense. “Ao renovar a assinatura do protocolo, o prefeito Luciano Cartaxo demonstra que se preocupa com a saúde da população de João Pessoa. As gestões municipal e estadual estão trabalhando de maneira mútua, cooperativa e compartilhada, separando os interesses partidários e priorizando os interesses do usuário dos serviços públicos de saúde”, afirmou.

Com a renovação do protocolo, serão beneficiados os residentes em João Pessoa que utilizam serviços como exames e internações realizados em unidades como Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Complexo Hospitalar Clementino Fraga, Hospital Juliano Moreira, Hospital Infantil Arlinda Marques, Maternidade Frei Damião, Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), entre outros.

PCEP – É um instrumento destinado a formalizar, entre gestores públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), o repasse para a cobertura de produção e serviços da gestão estadual que funcionam na Capital. Portanto, o SUS envia o recurso para o município que, por sua vez, repassa para o governo do Estado. Todos os serviços contemplados pelo protocolo são acompanhados pela Central de Regulação do Município.