SMS trabalha no controle de riscos e danos à saúde da população

Luís Sousa

Para colaborar no controle de riscos e danos à saúde da população pessoense e garantir uma atenção integral ao cidadão, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) conta com a Diretoria de Vigilância em Saúde, que é responsável pela Vigilância e o Controle das Doenças Transmissíveis, vigilância das doenças e agravos não transmissíveis, Vigilância da Situação de Saúde, Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância da Saúde do Trabalhador e a Vigilância Sanitária.

“A Vigilância em Saúde detém conhecimentos e metodologias que auxiliam a gestão para o conhecimento da realidade, identificação de problemas, estabelecimento de prioridades de atuação e melhor utilização dos recursos em busca de resultados efetivos, fundamentais para a elaboração do planejamento”, explicou Silvio Ribeiro, diretor de Vigilância em Saúde, da SMS.

“A análise da situação de saúde permite a identificação, descrição, priorização e explicação dos problemas de saúde da população por intermédio da caracterização da população, das condições de vida, do perfil epidemiológico e descrição dos problemas”, complementou.

A Vigilância em Saúde está divida em três gerências: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde Ambiental e Controle de Zoonoses; além de nove seções que otimizam o trabalho da diretoria.

Gerência de Vigilância Sanitária – A Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa atua nos campos de alimentos, água e bebidas para consumo humano; medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde, ambiente e processos de trabalho (Saúde do Trabalhador); serviços de Assistência e de interesse à Saúde; produção, guarda e transporte de produtos perigosos (resíduos infectantes de Serviços de Saúde), substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radiativos; sangue e hemoderivados e radiações de qualquer natureza.

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080 de 19/09/1990, Art. 6º Inciso I), a Vigilância Sanitária trabalha com um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

“É importante ressaltar que o objetivo das ações realizadas pela Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa é o da promoção, prevenção e proteção da saúde do indivíduo e da coletividade pessoense”, destacou o gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Alberto José dos Santos.

Entre os meses de janeiro e abril deste ano, a Vigilância Sanitária realizou 601 inspeções; emitiu 291 licenciamentos; analisou 653 projetos; recebeu 38 denúncias e aplicou 14 multas e 23 advertências.

O serviço oferece um Disk Denúncia que recebe demandas da população através do telefone 0800.281.4020.

Gerência de Vigilância Epidemiológica – “A Vigilância Epidemiológica de João Pessoa é responsável por acompanhar o comportamento doenças, agravos e de mudanças nas práticas de saúde, bem como detectar ou prever quaisquer mudanças que possam ocorrer nos fatores condicionantes do processo saúde-doença, identificando a gravidade de novas doenças e agravos à saúde da população, a partir de informações coletadas junto aos serviços de saúde da cidade. De posse dessas informações é possível propor medidas de intervenção para evitar ou reduzir os danos à população, elaborar ações e estratégias em saúde”, explicou o gerente de Vigilância Epidemiológica da SMS, Daniel Batista.

A Vigilância Epidemiológica possui quatro grandes áreas de atuação:

Vigilância de Doenças e Agravos Transmissíveis – Trabalha no processo de monitoramento de doenças com interface com o ambiente, como Dengue, Leptospirose, Malária, leishmaniose visceral, entre outras; doenças de transmissão respiratória, entre elas meningite, sarampo, rubéola, síndrome da rubéola congênita, coqueluche e gripe (influenza); e doenças crônicas, Aids, HIV, tuberculose, hanseníase, hepatites virais, sífilis em gestante e congênita.

Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis – A seção de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis tem seu trabalho focado em ações de combate ao tabagismo, controle de acidentes e violência, além da promoção à saúde, por meio de exercícios físicos para evitar o adoecimento. Para isso, há um calendário de campanhas e atividades dentro das unidades de saúde da família diretamente com os usuários dos serviços.

Vigilância do Óbito e Nascimento – Área técnica responsável pelo monitoramento nas mudanças no perfil de nascimento e óbito da população no município de João Pessoa. Estas ações incluem a vigilância dos óbitos infantis e maternos, promovendo medidas de intervenção que oriente os profissionais de saúde nas mudanças de práticas de saúde.

Imunização – Este é o setor responsável por disponibilizar vacinas em campanhas nacionais de vacinação, no Centro de Imunização Municipal e nas Unidades de Saúde da Família (USF).

A rede municipal de saúde de João Pessoa oferece 43 tipos de medicamentos imunobiológicos, conhecidos como vacinas ou soros. Em 2014 foram 480.500 doses aplicadas no ano de 2014. Em 2015, até o mês de maio, já foram 166.300 doses aplicadas.

Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental e Controle de Zoonoses – A Vigilância Ambiental e Zoonoses (Cvaz) possui atribuições voltadas ao monitoramento e à redução de riscos à saúde da população. É responsável pelo planejamento, coordenação, execução e avaliação das políticas de controle de riscos biológicos e não biológicos que interferem na saúde humana.

O órgão atua por meio dos seguintes programas: Controle de roedores (leptospirose); Controle da raiva/ Prevenção de acidentes; Esterilização canina e felina; Controle da esquistossomose mansônica; Controle da dengue; Controle da leishmaniose visceral; Controle de criatórios urbanos; Controle de animais sinantrópicos e peçonhentos; Controle da qualidade da água para consumo humano e pelo Programa de Informação, Educação e Comunicação em Saúde.

“Por ano, os agentes de controle ambiental chegam a realizar mais de 600 mil visitas domiciliares, em todo o município, aplicamos mais de cinco toneladas de raticidas e larvicidas e esterilizamos mais de dois mil animais. Esse trabalho é importante, mas fazer controle sem a participação da população é impossível, por isso, também realizamos trabalho de conscientização em escolas, condomínios, igrejas e empresas”, destacou Nilton Guedes, gerente da Vigilância em Saúde Ambiental e Controle de Zoonoses.

Animais saudáveis que vivem nas ruas ou que foram abandonados pelos proprietários são cuidados na Gvaz e expostos para a adoção em mostras realizadas periodicamente.