Vigilância Sanitária fiscaliza farmácias e distribuidores de medicamentos da Capital
A Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou, nesta terça-feira (03), uma fiscalização em farmácias e distribuidoras de medicamentos da Capital. A ação, realizada em conjunto com o Ministério Público, foi para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo o recall divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para alguns produtos.
“Esse tipo de ação está sempre ocorrendo e nela verificamos o comprimento das determinações da Anvisa sobre alguns medicamentos que apresentaram divergências na produção ou na quantidade em que foram fabricados. Também estão no foco da ação alguns suplementos que têm a venda proibida no Brasil, entre outras irregularidades”, explicou o gerente da Vigilância Sanitária do município, Alberto José dos Santos.
Os produtos encontrados de forma irregular foram apreendidos e um processo administrativo sanitário contra o estabelecimento será aberto. “É bom ressaltar que essa é uma ação preventiva que visa o bem-estar do consumidor. Esses produtos estão sendo recolhidos e sua comercialização proibida, pois, pelas condições que se encontravam ou que foram produzidos poderiam causar danos à saúde da população”, ressaltou Alberto José.
Além da Vigilância Sanitária e do Ministério Público da Paraíba, também participaram da ação a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, o Procon-JP, a Agevisa e o Conselho Regional de Farmácia (CRF-PB).
Ações – As ações da Vigilância Sanitária são executadas por uma equipe técnica multiprofissional, através de inspeções programadas para liberação de Licença Sanitária e de intervenções demandadas por meio de denúncias.
Também são realizadas ações conjuntas com diversos órgãos, entre eles o Ministério Público, e atividades de educação sanitária como o curso básico para manipuladores de alimentos e campanhas educativas junto à população e comerciantes.
“A participação efetiva da população constitui um requisito básico para que a Vigilância Sanitária possa cumprir a sua missão de proteger a saúde. O próprio consumidor deverá comunicar à Gerência qualquer ocorrência que constitua uma ameaça à saúde, tais como produtos com prazos de validade vencidos, produtos alimentícios deteriorados, entre outras”, alertou o gerente da Vigilância Sanitária.
Disque denúncia – O número do disque denúncia da Vigilância Sanitária é o 0800 281 4020. O cidadão também pode ligar para a Ouvidoria Municipal da Saúde no número 160.