X Conferência Municipal da Criança e do Adolescente termina nesta quinta

Fátima Sousa

A violação dos direitos das crianças e adolescentes e o direito à participação e a convivência familiar e comunitária, serão eixos de discussão dos Grupos de Trabalhos (GTs) da X Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de João Pessoa, nesta quinta-feira (14), a partir das 8h. O evento, que vem reunindo mais de 600 pessoas, será encerrado às 17h no auditório do Hotel Ouro Branco, em Tambaú.

Com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, a décima versão da Conferência tem como objetivo a proteção dos direitos de crianças e adolescentes e o fortalecimento da sociedade civil, a partir da discussão e elaboração de diretrizes para a criação e implementação do Plano Decenal.

Nesta quinta-feira (14), também serão debatidos em eixos específicos, o direito a brincar, à educação, ao esporte, cultura e o lazer, bem como a efetivação das medidas sócio-educativas e a não redução da maioridade penal.

A X Conferência Municipal é uma promoção da Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O evento reúne representantes de órgãos públicos, de Organizações Não Governamentais (ONGs) e da sociedade civil, além de crianças e adolescentes usuárias de programas sociais, para discutir e rever as políticas públicas voltadas para o protagonismo infanto-juvenil.

Otimismo – Shirlley Kerolayne, 11 anos, está bastante otimista com a Conferência da Criança e do Adolescente. Ela é protagonista do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro Comunitário Bom José, do João Paulo II.

“Espero que todos se conheçam e gere um serviço que realmente beneficie a criança e o adolescente. Os direitos infantis são muito violados, merecemos respeito”, disse a garota. Ela é filha de uma educadora de creche e desde os 6 anos de idade é usuária de programas da Sedes.

Política de proteção – A secretária do Desenvolvimento Social, Marta Moura, representou o prefeito Luciano Cartaxo na solenidade de abertura do evento, ocorrida nesta quarta-feira (13). Ela ressaltou a importância dos fóruns de discussões que visam à ampliação da política de proteção à criança e ao adolescente de João Pessoa, a partir da construção do Plano Decenal e o fortalecimento dos Conselhos de Direitos.

“É um momento histórico e muito significativo. Um momento de trabalho coletivo, juntos, as equipes com o Ministério Público, teremos a chance de realizarmos um grande evento, extremamente significativo no contexto dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, destacou a secretária.

Para Marta Moura, a Conferência possibilitará a formação de uma comissão bastante representativa para elaborar o Plano Decenal. “É uma preocupação do prefeito Luciano Cartaxo, ampliar a política de atendimento à criança e ao adolescente”, revelou.

A secretária ainda destacou os avanços da gestão “à medida que temos uma atuação cada vez mais efetiva dos conselhos de proteção. O prefeito tem se comprometido com o processo e já garantiu a ampliação de cinco para sete conselhos tutelares”, anunciou.

Plano Decenal – O Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e adolescentes representa a materialização da política de atendimento à criança e ao adolescente em execução pelo poder público.

É um instrumento que agrega todos os Planos (de Enfretamento ao Trabalho Infantil, Plano de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual, convivência familiar e comunitária, primeira infância e outros), num só documento, com formulação de metas e diretrizes próprias para cada município, mas com instrumentos de avaliação e monitoramento único.

Programação

8h20 – Apresentação Cultural

– Grupo de Hip Hop do Centro de Formação Cidadã Margarida Pereira;

8h15h – Formação dos Grupos de Trabalho (GTs);

12h – Almoço

13h30 – Composição da Mesa para Plenária Final

14h – Plenária – Exposição das Propostas e Aprovação

16h – Eleição dos (as) Delegados e Delegadas;

17h30 – Encerramento