Emlur apresenta Plano de Resíduos Sólidos a conselheiros
O Plano Municipal de Resíduos Sólidos de João Pessoa, elaborado pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), será apresentado a duas importantes entidades ambientais do Estado nesta semana. A primeira reunião será com os membros do Conselho das Cidades da Paraíba (ConCidades/PB), nesta quarta-feira (19), às 14h, na Secretaria Municipal da Receita, no Centro Administrativo Municipal (CAM), no Bairro de Água Fria.
Os coordenadores do Plano farão nova apresentação nesta quinta-feira (20), também às 14h, para os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). “Esta será mais uma importante etapa, visto que os membros desses conselhos, com representatividade em vários setores do Estado, também estão preocupados com a construção de políticas públicas voltadas para a gestão dos resíduos sólidos e poderão apresentar sugestões que enriquecerão o Plano”, afirma Lucius Fabiani, superintendente da Emlur.
A última fase será a apresentação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), prevista para este ano, com a finalidade de validar o documento e transformá-lo em lei, passando a vigorar em 2015, de acordo com o que determina a Lei Federal 12.305/2010. Após transformado em Lei, o Plano deverá contar com acompanhamento técnico e reavaliação a cada quatro anos.
O Plano é fruto do trabalho do corpo técnico da Emlur, contando com a consultoria da Associação para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Scientec), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), respaldado pelos membros do Comitê de Sustentação e do Comitê Gestor, criados para acompanhar a elaboração do Plano, com representação de órgãos municipais, estaduais, federais e sociedade civil.
Audiência Pública – Cerca de 500 pessoas representantes de órgãos públicos, estudantes e sociedade civil organizada, aprovaram o plano durante audiência pública que aconteceu no auditório da Estação Ciência, na última quarta (12). O documento traz, nas suas mais de mil páginas, o diagnostico e prognostico da situação dos resíduos sólidos da Capital, bem como o planejamento com alternativas para o tratamento e destinação desses materiais na perspectiva das próximas duas décadas.