População deve ficar atenta ao descarte de resíduos da construção civil
Para quem está pensando em construir, demolir ou reformar em João Pessoa precisa ficar atento à destinação dos resíduos produzidos na sua obra. A empresa ou o caçambeiro contratado deve ter cadastro na Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e apresentar ao usuário a guia do Controle de Transporte de Resíduos (CTR), que é a liberação para o transporte de restos da construção civil.
“O nosso objetivo é evitar o descarte inadequado desses materiais, principalmente em terrenos e áreas de preservação ambiental. Quem gera os resíduos é o responsável direto pelo material. O contribuinte deve se documentar para evitar contratempos diante de uma fiscalização”, orienta Lucius Fabiani, superintendente do Órgão.
De acordo com o Código de Postura do Município de João Pessoa, em caso de descarte irregular o motorista e o contratante estão sujeitos a pagar multa que varia de 50 a 400 Ufirs, sem contar as sanções previstas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), em casos de descarte em áreas de proteção ambiental. “A destinação e a reutilização correta desses resíduos beneficiam toda a população e apresenta vantagens para a gestão pública, na área econômica, social e ambiental”, argumenta.
Usiben – Boa parte dos resíduos da construção civil chega à Usina de Beneficiamento da Emlur, localizada no Bairro José Américo. “A maior parte é destinada a pavimentação de ruas e avenidas em toda a cidade, numa parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra)”, informa Samyr Sampaio, diretor do Departamento de Tratamento e Destino Final (Detradif).
Segundo ele, a partir desse material bruto da construção civil, é possível produzir areia e brita que posteriormente são usados na pavimentação de vias, contenção de encostas, canalização de córregos, uso em argamassas e concretos. “Quem for construir, demolir ou reformar durante a obra deve separar os resíduos da construção, como tijolos, pedras ou areia para reutilização na Usina, seja pública ou privada. Materiais como plástico, ferro, tubos ou canos, que são potencialmente recicláveis, podem ser separados e disponibilizados para a coleta seletiva do bairro”, orienta.
Alô Limpinho – A população pode contratar o serviço ou denunciar o descarte inadequado de resíduos da construção civil através do 0800 083 2425/3214-7628/3255 8444/3214 7644 ou na Divisão de Comercialização (Dicom) 3214 7658 e Usiben 32641909.