Emlur capacita equipe do quadro de fiscalização para melhorar prestação de serviço à população

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) promoveu a capacitação da equipe de fiscais notificantes, nesta quarta (13) e quinta-feira (14) no Centro de Línguas da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O objetivo foi ampliar o conhecimento da equipe sobre os princípios da legislação vigente que rege o Regulamento de Limpeza Urbana e melhorar o desenvolvimento das competências para a prestação do serviço à população.

Na pauta: “As Infrações e Penalidade”; “O Contraditório e a Ampla Defesa no Processo Administrativo Fiscal”; “A Prática do Ato de Fiscalizar”; “Auto de Infração e sua Judicialização” e a “Uniformização dos Procedimentos Administrativos“. Todos os temas foram abordados pela equipe Jurídica da Autarquia.

“Nosso objetivo foi capacitar nossos profissionais com base no fiel cumprimento do Regumento de Limpeza Urbana para, com isso, evitar falhas nos procedimentos decorrentes da fiscalização realizada pela Autarquia”, explicou Isabela Gondim.

A maior parte do trabalho dos fiscais é externo, realizando vistorias e notificações, sob a análise diária de obras, situação de terrenos públicos e privados, passeio público e a destinação de podas e resíduos da construção civil (reforma, demolição e construção), bem como repassando à população orientações de como se adequar às determinações previstas na Legislação em todas as esferas Municipal, Estadual e Federal.

O superintendente da Autarquia, Lucius Fabiani, disse que a próxima meta é a adoção de novas tecnologias. “A equipe do Centro de Processamento de Dados (CPD) da Emlur estuda novas tecnologias para a criação de um programa que objetiva otimizar o trabalho da equipe de fiscalização e em conseqüência, melhorar a prestação de serviço à população”, explica.