Superintendente da Emlur discute revisão do Plano de Resíduos Sólidos na Câmara de Vereadores

Vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa se colocaram à disposição para contribuir com a discussão da primeira revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), apresentado nesta quinta-feira (5), no auditório da Casa Napoleão Laureano, pelo superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Lucius Fabianni.

“Hoje, damos continuidade ao debate em torno da primeira revisão do plano na expectativa de receber contribuições dos parlamentares, em atendimento a Legislação vigente, levando em conta as diretrizes técnicas elaboradas há quatro anos, com propostas projetadas para os próximos 20 anos, a contar de 2014”, explica Fabianni.

Lucius Fabianni se disse otimista com os resultados atingidos nos últimos quatro anos e que o ano de 2020 na Emlur será voltado para ações que visem a expansão da coleta seletiva, caminhando lado a lado com o fortalecimento da organização dos catadores de materiais recicláveis, além de ações voltadas para o avanço da educação ambiental e da promoção de campanhas educativas.

Audiência Pública – Após realizada a Audiência Pública, prevista para o próximo dia 13 de dezembro, na Estação das Artes, a revisão do Plano volta ao plenário da Câmara de Vereadores, onde será debatida e votada pelos parlamentares. Os representantes do Poder Legislativo Municipal aprovaram o documento em dezembro de 2014, que passou a vigorar a partir de 2015, atendendo ao que determina a Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A equipe técnica da Emlur elaborou o Plano de Resíduos Sólidos contando com a consultoria da Associação para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Scientec), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), respaldado pelos membros do Comitê de Sustentação e do Comitê Gestor – criados para acompanhar a elaboração do Plano, com representação de órgãos municipais, estaduais, federais e sociedade civil. O Plano de Resíduos Sólidos está disponível para consulta na página da Prefeitura Municipal (joaopessoa.pb.gov.br). A versão com as alterações será disponibilizada esta semana no mesmo endereço.