Emlur apresenta diagnóstico do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
O diagnóstico do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para João Pessoa será apresentado, nesta sexta-feira (22), às 9h, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Arte, no Altiplano, pelos membros da Comissão Organizadora e dos Comitês de Sustentação e Diretor, criados para acompanhar a elaboração desse documento, em atendimento a lei Federal 12.305/2010.
Segundo o superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Lucius Fabiani, que coordena a Comissão e os Comitês Gestores, o levantamento de dados durou três meses. “Esse mapeamento nos possibilita ter uma visão mais abrangente sobre a situação dos resíduos na Capital”, garante.
O diagnóstico traz dados sobre a produção, destinação e acondicionamento de resíduos domiciliares, hospitalares, logística reversa, coleta seletiva e resíduos da construção e demolição. O levantamento inclui, ainda, informações colhidas em órgãos municipais, estaduais e federais, além de pessoal, empresas e indústrias que trabalham direta ou indiretamente com o lixo, seja na coleta ou na comercialização.
A programação do seminário inclui a apresentação dos dados coletados durante as oficinas públicas promovidas pelos membros da Comissão e dos Comitês de Sustentação e Diretor, com a finalidade de assegurar a participação da população, bem como dos profissionais que trabalham na catação de resíduos. Foram realizadas seis oficinas entre os meses de junho e julho. A programação das oficinas públicas seguiu a divisão geográfica das audiências do Orçamento Participativo, realizadas pela Secretaria Municipal de Transparência.
No evento também está prevista a apresentação do resultado de um questionário online aplicado pela Emlur, com objetivo de ampliar a participação popular na construção da elaboração do Plano Municipal por meio do link: http://ow.ly/yOmi6. “Esse foi mais um mecanismo adotado pela Emlur para viabilizar a participação popular”, explicou Lucius Fabiani.
As atividades da Comissão e dos Comitês deverão se estender até o final do ano para cumprir as etapas do Plano Metodológico. Ao final desse prazo o projeto deverá ser encaminhado para analise e aprovação na Câmara Municipal de João Pessoa, atendendo ao que determina a Lei Federal 12.305/2010.
Foram convidados a participar do seminário representantes da Emlur, Secretarias de Meio Ambiente (Semam), Saúde (SMS), Planejamento (Seplan), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Educação (Sedec), Desenvolvimento Social (Sedes), Comunicação (Secom), Ciência e Tecnologia (Secitec), Orçamento Participativo (OP), Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Defesa Civil e Procuradoria Geral do Município (Progem), além da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), associações de catadores de João Pessoa e Ministério Público, entre outros.