Emlur inicia elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
A Comissão Especial de Acompanhamento de Elaboração do Plano de Gestão e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de João Pessoa (CEAEPGIRS), coordenada pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) apresentou, nesta quinta-feira (22), o plano metodológico aos membros dos Comitês de Sustentação e Gestor, formados para participar do projeto em atendimento a lei Federal 12.305/2010. A reunião contou com a participação de mais de 20 órgãos que constituem os comitês que aprovaram e apresentaram sugestões ao processo metodológico.
“A realização dessa reunião representa a consolidação do Plano Metodológico. A partir de agora poderemos dar sequência as etapas posteriores e cumprirmos a nossa meta de chegarmos ao final do ano com o Plano concluído”, afirmou o superintendente da Emlur, Anselmo Castilho.
Para o secretário de Transparência de João Pessoa, Eder Dantas “a participação da Transparência vai contribuir para assegurar a participação da população que pode se dá de várias formas, a exemplo das audiências públicas presenciais, redes sociais ou pela Ouvidoria Itinerante, que vai até pontos estratégicos da cidade”, disse.
Essa foi à primeira reunião da Comissão com os membros dos dois Comitês, realizada no mini auditório da Estação das Artes, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. Até o final do ano os membros do Comitê deverão se reunir periodicamente para cumprir várias etapas do plano metodológico. Ao final desse prazo o projeto deverá ser encaminhado para analise e aprovação na Câmara dos Vereadores. O plano metodológico inclui mecanismos que viabilizem a participação popular em todo o processo.
“Essa reunião foi importante pois mostrou que haverá espaço para a participação da população. Mostra o respeito da administração com a cidadania”, disse o representante do Ministério Público, José Farias de Souza Filho.
Participaram da reunião representantes da Emlur; Secretarias de Meio Ambiente (Semam), Saúde (SMS), Planejamento (Seplan), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Educação (Sedec), Desenvolvimento Social (Sedes), Comunicação (Secom), Ciência e Tecnologia (Secitec), do Orçamento Participativo (OP), Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Defesa Civil e Procuradoria Geral do Município (Progem), além da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), associações de catadores de João Pessoa, Ministério Público, entre outros.