PMJP mobiliza a população para o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), inicia o processo de mobilização social para a construção do diagnóstico da situação dos resíduos sólidos da Capital, por meio da realização de oficinas públicas. A primeira será realizada nesta quarta-feira (4), às 19h, na Escola Municipal Economista Celso Furtado, no bairro João Paulo II.

As oficinas foram programadas pela Comissão Especial de Acompanhamento de Elaboração do Plano de Gestão e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de João Pessoa (CEAEPGIRS) e até o final de julho mais cinco oficinas serão realizadas.

“A realização das oficinas são imprescindíveis para garantir a participação social no processo de construção desse Plano, com a perspectiva de melhorarmos a operação da coleta dos resíduos e o correto descarte do lixo”, observa o superintendente da Emlur, Anselmo Castilho. Segundo ele, o Plano inclui todo tipo de resíduos coletados – lixo domiciliar, orgânico, inorgânico, industrial, hospitalar, da construção civil, poda, entre outros.

Programação – De acordo com a programação, mais três oficinas serão realizadas no mês de junho, dia 11, na Escola Municipal Luiz Augusto Crispim, no Bairro dos Ipês; dia 18, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil/Paraíba, no Centro, e dia 27 na Escola Municipal João Gadelha, no Bairro de Mangabeira VI.

No mês de julho estão programadas mais duas oficinas. A primeira no dia 2, na Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato, no Conjunto Gervásio Maia e dia 4 de julho com os profissionais que trabalham no processo de catação de resíduos na cidade. O local ainda será definido.

A organização das oficinas esta sendo feita pela Secretaria Municipal de Transparência, através do Orçamento Participativo, seguindo a mesma divisão geográfica das audiências públicas nas regiões orçamentárias.

Na sequência, atendendo à sugestão de representantes do Ministério Público, a PMJP disponibilizará locais para assegurar a participação da população que poderá se dar através de audiências públicas presenciais, redes sociais ou pela Ouvidoria Itinerante. “O nosso objetivo é ampliar a rede de participação social”, afirmou o secretário de Transparência, Eder Dantas.

Plano – A realização dessas oficinas dá sequência às ações para elaboração do Plano de Gestão e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de João Pessoa. Os membros da Comissão Organizadora do Plano e dos Comitês de Sustentação e Gestor deverão se reunir periodicamente, até o final deste ano, para cumprir várias etapas do plano metodológico, atendendo ao que determina a Lei Federal 12.305/2010.  Ao final desse prazo o projeto deverá ser encaminhado para análise e aprovação na Câmara dos Vereadores.

Programação das reuniões para discutir a Elaboração do Plano utilizando as Regiões do Orçamento Participativo

 

Data das Reuniões	Horário	Regiões OP Contempladas	Local	Bairro
04 de Junho de 2014	19h	5ª e 7ª	Escola Municipal Economista Celso Furtado	João Paulo II
11 de Junho de 2014	19h	1ª, 10ª e 11ª	Escola Jornalista Luiz Augusto Crispim	Bairro dos Ipês
18 de Junho de 2014	19h	8ª, 9ª e 13ª	Auditório da OAB	Centro
27 de Junho de 2014	19h	2ª, 3ª e 14ª	Escola Municipal João Gadelha	Mangabeira VI
02 de Julho de 2014	19h	4ª, 6ª e 12ª	Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato	Conjunto Gervázio Maia