Encontro discute Políticas Públicas para Gestão de Resíduos Sólidos

Aproximadamente trezentas pessoas se inscreveram no 1º Encontro de Políticas Públicas para Gestão de Resíduos Sólidos, que está sendo realizado no auditório da Estação Cabo Branco até esta quinta-feira (20). O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (Semam).

“A realização do evento é para servir de base na elaboração de um projeto de resíduos sólidos da cidade de João Pessoa, com a perspectiva de ampliarmos essas ações para a nossa região metropolitana”, afirmou na abertura do evento o superintendente da Emlur, Anselmo Castilho.

Um dos debates já realizados no encontro teve como tema as ‘Boas Práticas e Políticas Públicas para Gestão de Resíduos Sólidos’. Inicialmente foi feita a exposição sobre as ações desenvolvidas pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio Janeiro (Comlurb), apresentada por Fernando Alves de Oliveira, diretor da Comlurb.

Alves coordena o Projeto Lixo Zero, implantado na capital do Rio de Janeiro no ano passado. “O Projeto Lixo Zero é uma das ações que pode dar certo na cidade de João Pessoa. Parabéns ao Governo Municipal pela iniciativa da realização do evento e pela busca de soluções para resolver o problema da destinação dos resíduos sólidos”, frisou.

Também participaram a doutora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Elisângela Rocha, o secretário do Meio Ambiente da PMPJ, Edilton Nóbrega, o vereador Felipe Leitão e o jornalista Jonas Batista, que mediou o debate. Segundo Fernando Alves, a implantação do Projeto resultou na redução de 58% do lixo descartado, desde a sua implantação em junho de 2013. 

Durante o debate o parlamentar Felipe Leitão ressaltou a importância da implantação de um projeto de lei, de sua autoria, semelhante à proposta carioca, que prevê a aplicação de multas para quem descartar lixo em vias públicas de João Pessoa. O projeto indica a contratação de novos funcionários para fiscalização, trabalho conjunto com a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e a Guarda Municipal, além de Curso de Educação em Meio Ambiente para cidadãos multados. A proposta obteve parecer favorável da Emlur e encontra-se em análise no Gabinete do prefeito Luciano Cartaxo.

A abertura do 1º Encontro de Políticas Públicas para Gestão de Resíduos Sólidos contou com a participação do coral da Autarquia, Vozes da Emlur, sob a maestria de Fátima França. Secretários, gestores e estudantes participaram do evento.

Na tarde da quarta-feira a engenheira e professora da UFPB, Elisângela Rocha, proferiu uma palestra e elogiou a iniciativa da PMJP. “O evento está sendo fundamental porque demonstra o compromisso do gestor municipal e o interesse da Prefeitura em discutir o assunto com a sociedade e com a academia. Esse primeiro dia foi muito enriquecedor e o ganho é em todos os sentidos”, afirmou.

Confira a programação para esta quinta-feira (20):

9h às 12h – Debate: Os desafios dos municípios brasileiros na adequação a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Composição: Anselmo Castilho, (Emlur), Flávio Lúcio Rodrigues, (UFPB), Alméria Carniato (Conselho das Cidades), Hildevânio Macedo (OP-JP) e Ronilson José Paz (Ibama).
Debatedor : Anselmo Castilho (Emlur)
Mediador:  Alméria Carniato (Conselho das Cidades).

14h às 16h

Grupo de Trabalho III – Estratégias e Metodologia para Elaboração de Planos Municipais de Resíduos Sólidos
Palestrante: José Dantas de Lima e Pedro Rocha (Emlur)
Mediador: Mozart de Castro (Emlur)
Grupo de Trabalho IV- Objetivos e Metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Palestrante: Tanden Farias (OAB)
Mediador: Edmilson Fonseca (Emlur)