Programa IPTU Cidadão contribui para pavimentação de ruas em vários bairros da Capital
O cidadão que mora numa rua ou avenida não pavimentada na Capital pode aderir ao ‘IPTU Cidadão’ da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O programa atua como ponte entre o cidadão e a gestão municipal, visando à recuperação e pavimentação dos logradouros e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida dos moradores.
Em 2016, por exemplo, o programa arrecadou aproximadamente R$ 1 milhão, que foram investidos na pavimentação de 18 ruas em vários bairros da Capital. “Através da participação da população, conseguimos agilizar o calçamento dessas ruas. Vários bairros foram atendidos, entre eles Bessa, Jardim Cidade Universitária, Colinas do Sul e Aeroclube”, disse Aldenor Santana, chefe da Divisão de Obras (Diob) da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).
Criado por meio da lei nº 8.277 de 16 de julho de 1997, o ‘IPTU Cidadão’ é uma parceira entre a Emlur e as Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Finanças (Sefin). O programa oferta aos moradores que aderem à compensação de créditos tributários vencidos ou a vencer, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), que serão depositados em uma conta bancária aberta em nome da rua que será beneficiada.
“O IPTU Cidadão colaborou bastante no calçamento da minha rua. Há muito tempo sofríamos com a lama e os buracos na porta de casa. Hoje, isso não faz parte da nossa realidade”, declarou Sérgio Correia, morador do Aeroclube, contemplado pelo programa em 2015.
Como aderir – O cidadão deve comparecer a sede da Emlur, localizada na Avenida Minas Gerais, 177, Bairro dos Estados, munido dos documentos pessoais (RG e CPF), além do Carnê do IPTU. No local, ele irá preencher um formulário solicitando a inclusão da rua e trecho que deverá ser pavimentado. Feito isso, é realizada a abertura do processo que, posteriormente, será encaminhado à Seinfra.
O cadastro pode ser realizado na sede da Emlur de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Divisão de Obras (Diob), setor responsável pelo IPTU Cidadão. Para tirar alguma dúvida, o usuário pode entrar em contato através do 3214-7623.
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