Prefeitura estabelece diálogo sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) promove, nesta terça-feira (30), a abertura da 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. O evento, que contará com a presença do prefeito da Capital, Luciano Cartaxo será realizado às 19h, na Estação Cabo Branco Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano, e tem como tema os Resíduos Sólidos.
Com 726 inscritos, a 4ª Conferência, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), terá como um dos objetivos contribuir para divulgar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco nos eixos Produção e Consumo Sustentáveis, Redução de Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental.
Para o secretário de Meio Ambiente, Edilton Nóbrega, “a Conferência Municipal é uma grande oportunidade para que o cidadão, que vive o cotidiano da cidade, possa se manifestar e dialogar sobre ideias e propostas para o destino adequado dos resíduos sólidos. Foi com grande satisfação que recebemos as 726 inscrições para a Conferência, o que demonstra o envolvimento do cidadão que mora em João Pessoa com a questão ambiental”, concluiu.
Política Nacional de Resíduos Sólidos – A Política Nacional de Resíduos Sólidos é regida pela Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010. Ela incorpora conceitos modernos de gestão de resíduos sólidos e fornece novas ferramentas à legislação ambiental brasileira como a Responsabilidade Compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; a Lógica Reversa, que traz um conjunto de ações e procedimentos para viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial e ainda o Sistema Nacional Sistema de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), que tem como objetivo armazenar, tratar e fornecer informações que apoiem as funções ou processos de uma organização.
Confira a programação – 30 e 31 de julho, na Estação Cabo Branco
Tema: Resíduos Sólidos
Dia 30 de julho – Terça-feira
19h – Apresentação cultural
19h15 – Abertura com a presença do prefeito Luciano Cartaxo e demais autoridades
20h– Palestra – Tema “Política Nacional de Resíduos sólidos”
20h – Coffe Break
Dia 31 de julho – Quarta-feira
8h às 9h – Credenciamento dos participantes
9h – Exposição sobre a metodologia da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente
9h30 – Divisão dos Grupos de Trabalho
- GT1 – Produção e Consumo Sustentável
- GT2 – Redução dos impactos ambientais
- GT3 – Geração de Emprego e Renda
- GT4 – Educação Ambiental
12h – Almoço (A organização da Conferência disponibilizará almoço aos participantes)
13h30 – Consolidação dos trabalhos em equipe
15h – Plenária Final – apresentação dos Resultados
17h – Eleição dos Delegados
18h – Encerramento dos Trabal