Prefeitura inicia processo de discussão e elaboração do Plano de Saneamento
Jô Vital
Com a participação de representantes de diversas secretarias e instituições ligadas à área de saneamento ambiental, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou esta semana, na Estação das Artes, as discussões para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB – JP) da cidade.
O plano deverá estar pronto até novembro e prevê uma série de mobilizações com a população, tendo como premissa principal a intersetorialidade e articulação com os gestores municipais e demais instituições envolvidas com o tema. Participaram desta primeira reunião, na quarta-feira, 8, representantes das Secretarias de Meio Ambiente (Semam), Planejamento (Seplan), Infraestrutura (Seinfra), Habitação (Semhab), Finanças (Sefin),Educação (Sedec), Comunicação (Secom) Orçamento Participativo, Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Cagepa, Sudema, Crea, Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Sul e Universidade Federal da Paraíba.
Prevendo ações com abrangência para pelo menos vinte anos, o PMSB – JP deverá estar articulado com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, combate e erradicação da pobreza e ainda proteção ambiental e promoção da saúde, seguindo diretrizes do Ministério das Cidades, do Governo Federal.
A estrutura de planejamento deverá prever ações imediatas, para o período de 2016 e 2017, a curto prazo, entre 2018 e 2021, médio prazo, de 2022 a 2029 e a longo prazo, entre 2030 e 2037.
Duas conferências serão realizadas este ano e ainda uma série de oficinas de mobilização social a partir deste mês, nas zonas urbana e rural de João Pessoa. Serão definidos ainda comitês intersetoriais de coordenação e execução do Plano. Coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e pela Secretaria de Planejamento (Seplan) o PMSB-JP deverá impactar de maneira positiva a qualidade de vida da população de João Pessoa. Segundo a secretária de Meio Ambiente, Daniella Bandeira, há uma relação direta entre saúde e saneamento ambiental. “Sabemos que quanto maior a cobertura de áreas saneadas, menor o índice de mortalidade infantil, bem como a economia que representa para os gastos com saúde Estamos, em todas as secretarias da Prefeitura de João Pessoa, envolvidos para vencermos mais essa questão que, sem dúvida, representa um ganho no desenvolvimento humano para a nossa população”, concluiu.