Semam promove ações de fiscalização e controle da poluição sonora

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Jô Vital

Poluição sonora é a infração ambiental com maior número de denúncias recebidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio do Disque Denúncia da Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Em 2015 foram recebidas 5 mil 085 denúncias, sendo que 3 mil 336 relativas à poluição sonora. Em 2014 foram registradas 3 mil 860 denúncias, sendo que 2 mil 241 queixas dizem respeito à poluição sonora.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), qualquer ruído que ultrapasse 65 decibéis (unidade de medida do som) provoca estresse no organismo e acima de 85 dB aumenta o risco de comprometimento auditivo. E esse estresse pode provocar e agravar doenças como insônia, infarto e hipertensão.

Todos os dias equipes de fiscais da Semam atuam em diversos pontos da cidade, verificando denúncias relacionadas ao meio ambiente. De domingo à quinta-feira as equipes atuam das 7 da manhã às 22h. Sexta e sábado, das 7h às 2h da madrugada seguinte.

As equipes da Divisão de Fiscalização são formadas por profissionais das áreas de biologia e geografia. A secretária de Meio Ambiente, Daniella Bandeira, enfatizou que “o objetivo das nossas equipes é trabalhar sempre a partir do diálogo, com uma abordagem inicial educativa, orientando e esclarecendo as pessoas para que entendam que poluição sonora é prejudicial à saúde e que o infrator pode ser punido”. Em alguns casos é feita a notificação, tanto das pessoas quanto das empresas que desrespeitam as leis. Em casos de reincidência, é aplicada multa, de acordo com a infração.

Seguindo normas técnicas de acordo com a legislação, a aferição ou medição do som é feita com o equipamento decibelímetro, conforme o Código Municipal de Meio Ambiente, por meio do Decreto nº 4.793, de 21 de abril de 2003.

Os fiscais verificam as condições em que a infração é cometida. Em áreas residenciais é permitida a emissão de sons entre 45 e 55 decibéis. Em zona diversificada, entre 50 e 65 decibéis e nas áreas industriais, entre 60 a 70 decibéis.

Para o cidadão que se sente prejudicado com a poluição sonora, a Prefeitura disponibiliza o Disque Denúncia, que funciona de domingo a domingo, das 7h às 22h, nos telefones 3218 9208 e 0800 281 9208. Na ausência da Semam as denúncias de poluição sonora deverão ser encaminhadas à Polícia Militar, por tratar-se de perturbação do sossego público, Art. 42 da Lei de Contravenções Penais.