Semam intensifica fiscalização contra crimes ambientais

Jô Vital

Preservar recursos naturais que são indispensáveis para a humanidade e qualidade de vida da população, sem perder de vista o desenvolvimento sustentável da cidade. Esse é um dos desafios diários da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), na atuação contra crimes ambientais, feita pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam).

O cuidado e a vigilância às Normas e Leis Ambientais se dão em diversos momentos, considerando que durante o Licenciamento Ambiental profissionais da Semam cumprem uma série de normas e procedimentos específicos, para avaliar os impactos ambientais de todo e qualquer empreendimento montado na cidade. Esse trabalho se prolonga junto à Divisão de Fiscalização (Difi), que atua de domingo a domingo.

Equipes formadas por engenheiros ambientais, geógrafos, biólogos, advogados e gestores ambientais trabalham todos os dias. Vão para as ruas duas equipes com três fiscais. De domingo a quinta-feira, das 7h às 22h e nas sextas e sábados, das 7h às 2h. Os profissionais atendem às demandas da população, que utiliza os telefones do Disque Denúncia, 0800 218 9208 ou 3218 9208.

Os fiscais atuam examinando, vigiando e controlando o atendimento à Legislação Ambiental, podendo aplicar auto de advertência, auto de infração, auto de apreensão e/ou depósito, auto de embargo de obras e de atividades, interdição e até demolição.

Para o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, “as ações de fiscalização têm um caráter de educação ambiental. Nossas equipes são orientadas para que promovam o diálogo, informando ao cidadão sobre as normas. Para nós é imprescindível esse cuidado com a cidade, sem perder de vista o desenvolvimento sustentável”, concluiu.

Denúncias – De janeiro a maio de 2016 as Semam recebeu 1.112 denúncias de poluição sonora, 141 de poluição atmosférica, 89 de águas servidas (águas de pia de cozinha e lavanderias que são jogadas nas ruas) e ainda 444 outras denúncias de desrespeito às normas ambientais.