Semam recebeu 1,7 mil denúncias no primeiro semestre deste ano
Nayanne Nóbrega
A poluição sonora é um dos maiores problemas ambientais nos centros urbanos. Ela ocorre quando o som altera a condição normal de audição em um determinado ambiente. Neste ano, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) recebeu 1.703 denúncias de poluição sonora em João Pessoa. A poluição sonora considerada um problema de saúde pública mundial, pois ocasiona vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas.
A Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam, até agosto, recebeu 2.746 denúncias de crimes ambientais, sendo 1.703 de poluição sonora, 202 de poluição atmosférica, 165 de águas servidas e ainda 676 de outras denúncias. As áreas com maior registro de denúncias de poluição sonora são os bairros de Mangabeira, Bessa, Manaíra, Tambaú, Cabo Branco, Valentina, Rangel e Funcionários.
De acordo com o chefe de fiscalização da Semam, Allison Cavalvanti, o excesso de barulho pode comprometer a saúde das pessoas. “Além de perturbar a tranquilidade, a poluição sonora pode ocasionar problemas como estresse, diminuição do rendimento físico e mental, perda da audição até problemas cardíacos, podendo comprometer a saúde de forma irreversível”, explicou.
A Semam desenvolve um trabalho diário de educação ambiental junto à população, com a atuação dos fiscais. Diariamente, três equipes de fiscais são mobilizadas para verificação de denúncias. A primeira equipe começa a atuar às 7h e as outras trabalham das 10h às 22h. A primeira abordagem sempre tem caráter educativo – os fiscais informam sobre a legislação e explicam para os denunciados qual tipo de infração estão cometendo. Em caso de reincidência são aplicados autos de infração. As equipes são formadas por profissionais das áreas de biologia, geografia e direito ambiental.
Limite de som – Poluição sonora é considerada crime, definida pela Lei nº 6938/81. Existe um limite para uso do som, que pode variar conforme a área. Em zona residencial é permitida a emissão de som entre 45 e 55 decibéis, em zona diversificada, onde pode ter casas e hospitais, por exemplo, é permitida a emissão de 50 a 65 decibéis, e em zona industrial de 60 a 70 decibéis.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 3218-9208, de domingo a domingo, das 7h às 22h.