Prefeitura prepara o I Fórum de Qualidade Ambiental da Cidade de João Pessoa
Jô Vital
O desenvolvimento sustentável é hoje um dos grandes desafios para João Pessoa que, em breve, deverá ter um milhão de habitantes. Atenta a essa questão e em respeito ao patrimônio ambiental da cidade, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), vai promover, dia 22 de novembro, o I Fórum de Qualidade Ambiental da Cidade de João Pessoa. O evento será realizado no auditório da Estação das Artes, prédio do complexo da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano, das 8h às 13h.
O Fórum tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre a Legislação Ambiental e está voltado para empreendedores, músicos, donos de bares, restaurantes, padarias, casas de show entre outros. Durante as discussões os técnicos da Semam farão uma demonstração sobre os principais pontos da Legislação Ambiental e qual o papel da Secretaria junto aos empreendimentos da cidade, estabelecendo um diálogo com os diversos atores envolvidos. Durante o Fórum será lançado o Selo de Qualidade Ambiental, que será entregue aos empreendimentos que cumpram todas as etapas do Licenciamento.
Para o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, “este espaço de discussão deverá estimular os empreendedores da nossa cidade para que compreendam a importância do desenvolvimento sustentável e o papel efetivo do Licenciamento Ambiental. Entendemos que é imprescindível o crescimento das nossas empresas, bem como o surgimento de outras, para que sejam ampliadas as ofertas de emprego e tenhamos um cenário cada vez mais inovador e estimulante para todos os cidadãos de João Pessoa, sem perder de vista a preservação do patrimônio ambiental da cidade”, concluiu.
Licença Ambiental – O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente. Foi estabelecido pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e tem como principal função conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente. A lei determina que é obrigação do empreendedor buscar o Licenciamento Ambiental junto ao órgão competente, das etapas iniciais do planejamento do empreendimento, da instalação até a efetiva operação.
Programação
I Fórum de Qualidade Ambiental da Cidade de João Pessoa
8h30 – Licença e Fiscalização Ambiental: O que diz a lei
Abelardo Jurema Neto – secretário de Meio Ambiente
Jam’s de Souza Temoteo – Cchefe da Divisão Jurídica da Semam
9h – Licenciando e Fiscalizando: como a Semam vê o seu empreendimento?
Allison Cavalcanti – chefe da Divisão de Fiscalização da Semam
Márcia Martins – chefe da Divisão de Licenciamento da Semam
9h30 – Lançamento do Selo de Qualidade Ambiental
Anderson Fontes – chefe da Divisão de Controle Ambiental da Semam
10h – Coffee Break
10h20 – Licença Ambiental: Histórias de Sucesso
Allison Cavalcanti – chefe da Divisão de Fiscalização da Semam
11h30 – Assinatura do Protocolo de Intenções