Mais de 170 inscritos no II Fórum de Qualidade Ambiental promovido pela Prefeitura

Nesta segunda-feira, 19, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), promove o II Fórum de Qualidade Ambiental – Panorama dos Recursos Hídricos, no auditório da Estação das Artes, anexo da Estação Cabo Branco, no Altiplano, das 9h00 às 13h00.

O II Fórum faz parte da série de debates e espaços de discussão sobre as questões ambientais, que vem sendo realizados pela Semam e recebeu a inscrição de mais de 170 pessoas. O I Fórum foi realizado em novembro e teve como foco poluição sonora e licenciamento ambiental.

Durante toda a manhã os profissionais traçarão um panorama sobre a questão hídrica no Brasil, com uma abordagem dos aspectos jurídicos e ambientais. Os participantes também terão a oportunidade de saber qual a situação dos principais rios e bacias hidrográficas que cortam a cidade de João Pessoa, a exemplo do Jaguaribe, Sanhauá, Cuiá e outros. Problemas como desmatamento da mata ciliar, ocupação desordenada das margens e despejo de resíduos sólidos serão abordados pelos palestrantes.

O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, destacou que os fóruns têm o objetivo de contribuir para as discussões que envolvem o Direito Ambiental. “Como se trata de uma área relativamente nova, queremos estimular as discussões e a troca de conhecimento. Entendemos que é preciso estimular esses espaços de debate, para estabelecer novos parâmetros de diálogo sobre desenvolvimento e sustentabilidade”, concluiu.

PROGRAMAÇÃO

9h00 – Abertura – Secretário de Meio Ambiente – Abelardo Jurema Neto

9h15 – Aspectos Jurídicos da Questão Hídrica no Brasil – Talden Farias – Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)

9h45 – Panorama Hídrico da Cidade de João Pessoa e os Impactos do Crescimento Urbano – Allison Cavalcanti – Chefe da Divisão de Fiscalização Semam e Janduí de Figueiredo – Engenheiro Ambiental da Semam

10h15 – Coffee Break

10h30 – Atuação do Ministério Público Federal em Relação às Questões Hídricas – Procurador Federal José Godoy Bezerra de Sousa

11h00 – Poluição Ambiental dos Corpos Hídricos em João Pessoa – Joácio Morais – professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam)

11h30 – Conceitos de Preservação e Conservação dos Mananciais de João Pessoa – Welison Araújo Silveira – representante dos discentes do curso de Pós Graduação em Direito Ambiental da UFPB

12h00 – Atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) em Relação ao Panorama Hídrico de João Pessoa – George Ramalho – Presidente da Comissão de Recursos Hídricos da OAB Seção Paraíba